Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 867 reparatória e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Assim, considerando as circunstancias do caso ora analisado, arbitro a indenização em R$ 5.000,00, valor que se mostra adequado e justo, porquanto de acordo com os parâmetros adotados pela Corte Cidadã, pois ao mesmo tempo em que pune o ofensor, compensa a parte ofendida sem lhe acarretar enriquecimento indevido. Por todo o ex

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 527 de Execução em: 10/03/2020 EXEQUENTE:BANCO DO ESTADO DO PARA SA Representante(s): OAB 9238 - ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO (ADVOGADO) WALCIMARA ALINE MOREIRA CARDOSO (ADVOGADO) ANTONIO ALBERTO TAVEIRA DOS SANTOS (ADVOGADO) THIAGO WISNIEWSKI MARTINI (REPRESENTANTE/NOTICIANTE) EXECUTADO:REMILTON MONTEIRO DA SILVA EXECUTADO:JOEL LOPES DE SOUZA REQUERIDO:REMILTON PASSOS DA SILVA. Processo nº: 0025799-

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6852/2020 - Terça-feira, 10 de Março de 2020 477 parte. Conclui-se assim que o maior interessado deixou processo paralisado por mais de um ano sem que procurasse o Juízo ou promovesse os atos e diligências necessárias ao andamento do feito. Muito embora a lei processual preveja a necessidade de intimar a parte a dar andamento ao feito antes da extinção, diante do perfil atual do Processo Civil isso não é mais obrigatório e sim facultativo. At

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 840 00010949020098140301 PROCESSO ANTIGO: 200910024849 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTO ANDRES ITZCOVICH A??o: Embargos à Execução em: 28/01/2021 EMBARGADO:BANCO DO ESTADO DO PARA SA Representante(s): OAB 8988 - ANA CRISTINA SILVA PEREIRA (ADVOGADO) WALCIMARA CARDOSO (ADVOGADO) THIAGO WISNIEWSKI MARTINI (REPRESENTANTE/NOTICIANTE) EMBARGANTE:PAULO JOSE DOS SANTOS BRAGA Representante(s)

Diário da Justiça ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7399/2022 - Terça-feira, 28 de Junho de 2022 64 REI (ADVOGADO) . DESPACHO          Considerando a Portaria nº 1304/2021-GP deste E. TJ/PA;          Considerando a necessidade de adequar-se à s exigências do CNJ, a fim de assegurar economia e celeridade processual;          Considerando o interesse deste JuÃ-zo em proporcionar aos jurisdicionados uma tramitação processual mais efetiva;

Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 1631 (ADVOGADO) IMPUGNANTE:FRANCISCO MATIAS DA SILVA Representante(s): OAB 3234 - JOSE RONALDO DIAS CAMPOS (ADVOGADO) IMPUGNANTE:MANOEL AVELINO DA COSTA E OUTROS Representante(s): OAB 3234 - JOSE RONALDO DIAS CAMPOS (ADVOGADO) OAB 7496 - ELIAS ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA SANTOS (ADVOGADO) IMPUGNADO:CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA Representante(s): OAB 4228 - RAUL LUIZ FERRAZ FILHO (ADVOGADO) OAB 4288 MAURO C

Diário da Justiça ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7267/2021 - Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 333 §3°, do CPC. 3. Assim dispõe o art. 256, do CPC de 2015: ``Art. 256. A citação por edital será feita: I - quando desconhecido ou incerto o citando; II - quando ignorado, incerto ou inacessÃ-vel o lugar em que se encontrar o citando; III - nos casos expressos em lei. § 1º Considera-se inacessÃ-vel, para efeito de citação por edital, o paÃ-s que recusar o cumprimento d

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 1420 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BARBARA LEITE COSTA A??o: Cumprimento de sentença em: 01/06/2021 REQUERENTE:VIGIA PRODUTOS DO MAR LTDA Representante(s): RENATO DA SILVA NEVES (ADVOGADO) OAB 10758 - FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA (ADVOGADO) REQUERIDO:EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE Representante(s): OAB 86235 ELADIO MIRANDA LIMA (ADVOGADO) . ATO ORDINATÃRIO Nos termos do art. 2º e consoant

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 719 SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL RESENHA: 09/03/2020 A 09/03/2020 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM VARA: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00000623519878140301 PROCESSO ANTIGO: 198710020565 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTO ANDRES ITZCOVICH A??o: Processo de Execução em: 09/03/2020 EXEQUENTE:BANCO DO ESTADO DO PARA SA Repre

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 723 procurasse o Juízo ou promovesse os atos e diligências necessárias ao andamento do feito. Muito embora a lei processual preveja a necessidade de intimar a parte a dar andamento ao feito antes da extinção, diante do perfil atual do Processo Civil isso não é mais obrigatório e sim facultativo. Atualmente, ao Juiz é atribuída a tarefa de impulsionar o processo e não assumi-lo, imiscuindo-se cad