5.352 Resultado da pesquisa thiago wisniewski martini - data - 12/01/2025
Página 534 de 536
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 1549 com cláusula penal, é preciso distinguir a cláusula penal moratória da cláusula penal compensatória. A primeira busca punir o inadimplente por sua mora; a segunda, por sua vez, busca compensar um prejuÃ-zo causado à parte. Nessa trilha, o pedido de lucros cessantes somente não poderá ser acumulado com a cláusula penal compensatória, pois ambos possuem a mesma natureza j
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 382 sentença ou do acórdão as custas processuais devem estar devidamente quitadas, sob pena de responsabilidade do(s) magistrado(s), salvo os casos de assistência judiciária gratuita ou isenções legais. PROCESSO: 00119060520148140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VALDEISE MARIA REIS BASTOS A??o: Procedimento Comum Cível em: 09/11/2021 AUTOR:CONDOMINIO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7399/2022 - Terça-feira, 28 de Junho de 2022 250 COSTA LIMA NETO (ADVOGADO) . DESPACHO          Considerando a Portaria nº 1304/2021-GP deste E. TJ/PA;          Considerando a necessidade de adequar-se à s exigências do CNJ, a fim de assegurar economia e celeridade processual;          Considerando o interesse deste JuÃ-zo em proporcionar aos jurisdicionados uma tramitação processual
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 3136 Representante(s): OAB 15201-A - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) REU:INDE COMDE MOVEIS TACO DE OURO LTDA Representante(s): OAB 15161 - NATASHA FRAZAO MONTORIL PAMPOLHA (ADVOGADO) OAB 15201-A - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) OAB 26009 - LUCIA FELICIA PAES CORREA (ADVOGADO) OAB 15161 - NATASHA FRAZAO MONTORIL PAMPOLHA (ADVOGADO) OAB 15201-A - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOG
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7271/2021 - Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 366 Processo de Execução em: 24/11/2021---EXECUTADO:ANTONIA CARVALHO CARNEIRO EXECUTADO:FRANCISCO UBIRATAN DE LIMA EXEQUENTE:BANCO DO ESTADO DO PARA SA Representante(s): THIAGO WISNIEWSKI MARTINI (ADVOGADO) . PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÿA DO ESTADO DO PARà 1ª VARA CÃVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº. 0002488-67.2007.8.14.0005 DESPACHO          Â
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7399/2022 - Terça-feira, 28 de Junho de 2022 424 AUTOR:ESPOLIO DE FRANCY MARIA VASCONCELOS DA ROCHA LEONARDO. DESPACHO          Considerando a Portaria nº 1304/2021-GP deste E. TJ/PA;          Considerando a necessidade de adequar-se à s exigências do CNJ, a fim de assegurar economia e celeridade processual;          Considerando o interesse deste JuÃ-zo em proporcionar aos jurisdicionados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7386/2022 - Terça-feira, 7 de Junho de 2022 289 RAPHAEL LIMA PINHEIRO (ADVOGADO) AUTOR:WILLIAM CLAYTON TAVARES BARBOSA Representante(s): OAB 9089 - MARCIA HELENA RAMOS AGUIAR (ADVOGADO) MARCIA HELENA RAMOS AGUIAR (ADVOGADO) .          Considerando a Portaria nº 1304/2021-GP deste E. TJ/PA;          Considerando a necessidade de adequar-se à s exigências do CNJ, a fim de assegurar economia e celeridade process
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 3112 (ADVOGADO) OAB 26009 - LUCIA FELICIA PAES CORREA (ADVOGADO) OAB 15161 - NATASHA FRAZAO MONTORIL PAMPOLHA (ADVOGADO) OAB 15201-A - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) OAB 26009 - LUCIA FELICIA PAES CORREA (ADVOGADO) ADVOGADO:DR. TALISMA S. DE MORAES. PROCESSO Nº 0000100-67.1989.814.0024                    DECISÃO 1.     CADASTRE(M)-SE o(s) advog
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6852/2020 - Terça-feira, 10 de Março de 2020 481 falta, em 5 (cinco) dias. (CPC, art. 485, § 1º), ¿quando o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias (trinta) dias.¿, quer dizer exatamente isso: que seja o autor intimado, quando abandonar a causa por mais de dias (30), por exemplo, por 35 (trinta e cinco) ou 40 (quarenta) dias. Se quisesse a lei que o autor fosse intimado quando abandona a causa por meses, diria: que seja intimado quan
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 989 retornem os autos conclusos.            Em tempo, expeça-se alvará do valor bloqueado à s fls. 76 em favor do executado devendo a secretaria adotar as devidas cautelas para a expedição do alvará.            Cumpra-se.            Belém, 26 de maio de 2021. CÃLIO PETRÃNIO D ANUNCIAÃÃO Juiz de Direito PROCESSO: 00559793