Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6984/2020 - Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 1354 09.09.2014: STJ, 1.ª Turma, REsp 439.863/RO, Rel. Min Humberto Gomes de Barros, Rel. p/ acórdão Min. José Delgado, j. 09.12.2003, DJ 15.03.2004, p. 155). No mesmo sentido: Evidência de erro material, suscetível de ser sanado de ofício - Prevalência da real intenção do julgador, com vista à definição precisa da questão (A.I. 990.10.159023-9 TJ/SP Rel. Vicentini Barroso j.12.05.2010). Pel

Diário da Justiça ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7262/2021 - Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 360 JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR (ADVOGADO) PERITO:KAY DIONE CARRILHO BENTES DONES ROMERO. Vistos, etc. Determino a remessa dos autos à Central de Digitalização e Virtualização, nos termos das Portarias nº1304/2021-GP, de 05 abril de 2021 e nº 1833/2020-GP, de 03 de setembro de 2020. Belém, 9 de novembro de 2021               LAILCE ANA MARRON DA SILV

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6645/2019 - Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 768 FILHO REU:GERMAINE GOLDSTEIN Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . R.H. 1- Atento ao pedido de reconsideração formulado às fls.63 nos autos, observa-se que a Executada requer o desbloqueio de valores realizado em sua conta bancária, alegando tratar-se de verba salarial. Analisando os documentos trazidos à colação, depreende-se que a Executada juntou às fl

Diário da Justiça ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6879/2020 - Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 1607 ROSSY Representante(s): JOELSON DOS SANTOS MONTEIRO (ADVOGADO) OAB 9138 - ANDREY MONTENEGRO DE SA (ADVOGADO) AUTOR:AGRIBRANDS PURINA DO BRASIL LTDA Representante(s): DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA (ADVOGADO) OAB 286438 - ANA LUCIA DA SILVA BRITO (ADVOGADO) OAB 25145-A - FLAVIO MASCHIETTO (ADVOGADO) . D E C I S Ã O Vistos. AGRIBRANDS PURINA DO BRASIL LTDA ajuizou AÇÃO MONITÓRIA contra NILSON NONATO VIDAL

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 1126 autos pela Defensoria Pública, enquanto perdurar a condição de hipossuficiência, observado o disposto no art.98, §3º, do CPC/2015.         Nos termos do artigo 46, caput, da Lei estadual n. 8.328, de 29/12/2015, fica advertida a parte responsável de que, na hipótese de, havendo custas, não efetuar o pagamento delas no prazo legal, o respectivo crédito, alÃ�

Diário da Justiça ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7386/2022 - Terça-feira, 7 de Junho de 2022 323 advogados habilitados, remetendo-se os autos conclusos, para fins de prosseguimento da ação.          Intime-se. Diligencie-se. Cumpra-se.      Belém/PA.   Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara CÃ-vel e Empresarial da Capital 303 PROCESSO: 00257066820118140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTO AN

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 3158 pena de extinção do processo sem resolução do mérito por abandono de causa;       03. Com ou sem o recolhimento das custas devidas, CERTIFIQUE-SE e CONCLUSOS novamente.       04. SERVIRà a presente como MANDADO/OFÃCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJCI e da CJRMB do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA);          Publ

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6852/2020 - Terça-feira, 10 de Março de 2020 473 não influenciar na direção do processo. Não cabe ao magistrado perquirir em nome delas o direito almejado ou procurar de ofício as razões que as levaram a abandonar a causa. Ante a negligência da parte, não há outro caminho senão a extinção do feito. DISPOSITIVO Isto posto, de ofício, com lastro no art. 485, inciso II, do CPC/2015 julgo extinta a execução, sem resolução do mérito. Cus

Diário da Justiça ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7313/2022 - Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 467 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): NATASHA VELOSO DE PAULA AMARAL DE ALMEIDA A??o: Inventário em: 14/02/2022 AUTOR:ANTONIA LEMOS GURGEL Representante(s): OAB 10783 - JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBA (ADVOGADO) OAB 19783 - SUZY STEPHAN AMORIM DE SOUZA (ADVOGADO) OAB 4227 - SEMIR FELIX ALBERTONI (ADVOGADO) . Processo nº: 0001778-64.2005.8.14.0024 DECISÃO 1.     INTIME-SE o(a) inve

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 3127 ALMEIDA A??o: Processo de Execução em: 31/05/2021 EXEQUENTE:BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. Representante(s): OAB 9127 - MARIA ROSA DO SOCORRO LOURINHO DOS SANTOS (ADVOGADO) THIAGO WISNIEWSKI MARTINI (ADVOGADO) EXECUTADO:LUCIANO LOURENÇO DA SILVA EXECUTADO:FELIPE JOSE DE OLIVEIRA FILHO EXECUTADO:JOSÉ ROBERTO VERAS. Processo nº: 0000159-50.2013.814.0024 DECISÃO 1.     INTIME(M)-SE o(a)(s)