Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 795 mediante peça escrita já salva no ambiente do PJe-JT, com ao menos uma hora de antecedência da audiência designada, valendose dos seus próprios meios ou dos equipamentos disponibilizados no Foro Trabalhista de Brasília, em sistema de autoatendimento (art. 6º da Portaria TRT-10-PRE/SGJUD nº 1/2012), assim como Nos termos do Art. 203, §4º, do NCPC c/c art. 23

Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 75 teor nestes fólios e voltem-me conclusos. ou do Ministério Público do Trabalho, a existência de decisões Intimem-se as partes. atuais e conflitantes no âmbito do mesmo Tribunal Regional do vo/dags Trabalho sobre o tema objeto de recurso de revista. RECIFE, 15 de Abril de 2016 Quando, no entanto, essa constatação for feita no momento da admissibilidade do recurs

Judiciário ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2087/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 2234 TIMBAUBA-PE, em 17 de Outubro de 2016. Documento TIMBAUBA-PE, em 17 de Outubro de 2016. Documento assinado eletronicamente pelo servidor abaixo referido, por assinado eletronicamente pelo servidor abaixo referido, por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho acima nominado.Documento ass

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 8715 L - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PODER JUDICIÁRIO Tendo-se em vista a total sucumbência do autor no objeto dos JUSTIÇA DO TRABALHO pedidos, a teor da regra contida no artigo 791-A da CLT, acrescido pela Lei 13.467/17, condeno-o a pagar honorários advocatícios de Fundamentação sucumbência, no percentual de 5% (conforme § 2º do artigo em comento), sobre o valor dad

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 155 Verifico, ainda, que já houve a uniformização do entendimento contrariedade à Súmula 390 do C. TST, de forma a atrair a sobre a matéria no âmbito deste Egrégio Tribunal, conforme decisão incidência do § 7º do art. 896 da CLT e da Súmula 333 do TST. proferida em 18/08/2016 no IUJ/TRT-RO-00499-2015-096-03-00-7, O acórdão recorrido está lastreado em prova

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Para a(s) Oab(s) 254369-SP/D 324812-SP/D RO 17ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 0004975/2017 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 7. AC. 20170662670 NOVO REL. EDILSON SOARES DE LIMA - Evonik Degussa Brasil Ltda. X Cesar Santos Conceição . por unanimidade de votos, rejeitando a argüição de nulidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo íntegra a r. sentença, por s

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 390 Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Regina Vianna Marques Barrozo, em proferir a seguinte decisão: Andrade Figueira e dos Excelentíssimos Desembargadores por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas Federais do Trabalho Angelo Galvão Zamorano, Relator, e Cláudia partes e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada Regina

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 Réu Réu Réu TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA Fernanda Melo Lopes Flaviane Melo Lopes Processo: 0002600-92.2004.5.01.0521 - RTSum Aut: MILTON VITORIANO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)] Réu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: Fernanda Melo Lopes, Réu: Flaviane Melo Lopes Destinatário(s): Aut MILTON VITORIANO Tomar ciência da expedição de alvará n�

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2287/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº RTOrd-01308/2007-056-01-00.6 Autor Advogado Réu Advogado Réu Advogado Olimpio Geraldo Bessa Salete Conceicao da Cruz(OAB: RJ51666D) Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: RJ136118A) Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Lúcia Porto Noronha(OAB: RJ161906A) Processo: 0130800-52.2007.5.01.0056 - RTOrd Aut: Olimpi

Judiciário ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1872/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2015 Advogado João Candido Martins Ferreira Leão(OAB: RJ143142D) Processo: 0121600-46.2004.5.01.0017 - RTOrd Aut: ARMANDO MIGUEL DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)] Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)] Destinatário(s): Aut ARMANDO MIGUEL DA SILVA Tomar ciência da gara