TRT1 09/05/2017 - Pág. 390 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2222/2017
Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
390
Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de
Regina Vianna Marques Barrozo, em proferir a seguinte decisão:
Andrade Figueira e dos Excelentíssimos Desembargadores
por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas
Federais do Trabalho Angelo Galvão Zamorano, Relator, e Cláudia
partes e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada
Regina Vianna Marques Barrozo, em proferir a seguinte decisão:
para reformar a sentença no que diz respeito a convolação da justa
por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas
causa em dispensa imotivada, restando improcedentes os pedidos
partes e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada
de pagamento de aviso prévio, 13º salário proporcional, férias
para reformar a sentença no que diz respeito a convolação da justa
proporcionais, multa de 40% do FGTS, expedição de guias para
causa em dispensa imotivada, restando improcedentes os pedidos
liberação de FGTS e seguro-desemprego, e NEGAR
de pagamento de aviso prévio, 13º salário proporcional, férias
PROVIMENTO ao recurso do reclamante, na forma da
proporcionais, multa de 40% do FGTS, expedição de guias para
fundamentação
Acórdão
liberação de FGTS e seguro-desemprego, e NEGAR
PROVIMENTO ao recurso do reclamante, na forma da
fundamentação
Acórdão
Processo Nº ROPS-0011493-67.2015.5.01.0301
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
RECORRENTE
ANGELO PEREIRA DE CARVALHO
ADVOGADO
VENILSON JACINTO
BELIGOLLI(OAB: 51537/RJ)
ADVOGADO
SIDNEY DAVID
PILDERVASSER(OAB: 38519-A/RJ)
ADVOGADO
ANA PAULA SANTOS MACEDO(OAB:
174337/RJ)
ADVOGADO
FABIO VIEIRA(OAB: 90925/RJ)
ADVOGADO
RODRIGO TEIXEIRA
BELIGOLLI(OAB: 166759/RJ)
ADVOGADO
GRACIELE DE AMORIM PINTO
BAYÃO(OAB: 166676/RJ)
RECORRENTE
TURB TRANSPORTE URBANO S.A.
ADVOGADO
ANDRE PINTO RODRIGUES(OAB:
138766/RJ)
RECORRIDO
TURB TRANSPORTE URBANO S.A.
ADVOGADO
ANDRE PINTO RODRIGUES(OAB:
138766/RJ)
RECORRIDO
ANGELO PEREIRA DE CARVALHO
ADVOGADO
VENILSON JACINTO
BELIGOLLI(OAB: 51537/RJ)
ADVOGADO
SIDNEY DAVID
PILDERVASSER(OAB: 38519-A/RJ)
ADVOGADO
ANA PAULA SANTOS MACEDO(OAB:
174337/RJ)
ADVOGADO
FABIO VIEIRA(OAB: 90925/RJ)
ADVOGADO
RODRIGO TEIXEIRA
BELIGOLLI(OAB: 166759/RJ)
ADVOGADO
GRACIELE DE AMORIM PINTO
BAYÃO(OAB: 166676/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- TURB TRANSPORTE URBANO S.A.
ID nº d5de305 - A C O R D A M os Desembargadores que
compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, na sessão de julgamento do dia 03 de maio de 2017, sob a
Presidência do Excelentíssimo Desembargador Federal do Trabalho
Marcos Cavalcante, com a presença do Ministério Público do
Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de
Andrade Figueira e dos Excelentíssimos Desembargadores
Processo Nº RO-0011633-13.2014.5.01.0471
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
RECORRENTE
ZELIANA VALERIOTE TAVARES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
RAFAEL PIMENTEL SOARES(OAB:
139410/RJ)
ADVOGADO
LICIA RIZZO GUIMARAES(OAB:
181574/RJ)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ITAPERUNA
ADVOGADO
LAUREN MARIA DE SOUZA LADEIRA
OLIVEIRA CURTY(OAB: 146715/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- ZELIANA VALERIOTE TAVARES DE OLIVEIRA
ID nº e9db49a - A C O R D A M os Desembargadores que
compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, na sessão de julgamento do dia 03 de maio de 2017, sob a
Presidência do Excelentíssimo Desembargador Federal do Trabalho
Marcos Cavalcante, com a presença do Ministério Público do
Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de
Andrade Figueira e dos Excelentíssimos Desembargadores
Federais do Trabalho Angelo Galvão Zamorano, Relator, e Cláudia
Regina Vianna Marques Barrozo, em proferir a seguinte decisão:
por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela
Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO
Acórdão
Processo Nº RO-0011633-13.2014.5.01.0471
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
RECORRENTE
ZELIANA VALERIOTE TAVARES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
RAFAEL PIMENTEL SOARES(OAB:
139410/RJ)
ADVOGADO
LICIA RIZZO GUIMARAES(OAB:
181574/RJ)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ITAPERUNA
ADVOGADO
LAUREN MARIA DE SOUZA LADEIRA
OLIVEIRA CURTY(OAB: 146715/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE ITAPERUNA
Federais do Trabalho Angelo Galvão Zamorano, Relator, e Cláudia
ID nº e9db49a - A C O R D A M os Desembargadores que
Código para aferir autenticidade deste caderno: 106817