Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2736 446 inclusive, oferecimento de proposta de acordo. Pugna pela improcedência da ação, por ausência de resistência à pretensão e, alternativamente, no caso de condenação. FUNDAMENTO E DECIDO. A relação existente entre as partes resta demonstrada pelos documentos acostados aos autos, assim como a devolu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1705 213 dois contratos Verba devida Recurso não provido” ( JTJ 225/104). Quanto ao prejuízo, é ele inerente ao próprio fato de haver a negativação injusta do nome de uma pessoa no Serasa, de maneira culposa, sem necessidade, diante da humilhação da situação vexatória. Já se decidiu sobre o prejuízo da s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1453 150 Processo 0015832-74.2004.8.26.0506 (4135/2004) - Inventário - Inventário e Partilha - Carmelita Vieira de Souza Germano - Eduardo Paulino Germano - Diante do noticiado às fls. 365/367, determino a suspensão do processo por mais um ano, até o julgamento da ação reivindicatória que tramita perante o Juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1434 194 ao negócio jurídico objeto da demanda”. A inicial veio desacompanhada de tais documentos, os quais considero essenciais, a teor do que dispõe o art. 283 do CPC. Posto isso, com fundamento no art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito”. Após, f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 463 162 7.477.733-3, relativamente ao período de janeiro a fevereiro de 1989 (fls. 29/30, 40/41 e 42/43); b) contas nºs 5.011.671-0 e 5.011.746-4, relativamente ao período de abril a maio de 1990 (fls. 32/32 e 33/34); c) contas nºs 5.360.134-0 e 7.477.732-5, relativamente aos períodos de janeiro a fevereiro de 1989

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2825 358 Adriano Diogenes Zanardo Matias e Patricia Regina de Almeida Matias a quantia de R$ 2.390,27, com correção monetária desde o ajuizamento da demanda e juros legais a partir da citação e R$ 10.000,00 (a título de danos morais), com correção monetária desde a publicação desta decisão e juros legais a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2736 445 particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica. Não basta a mera alegação de fechamento irregular da empresa ou a não localização de bens passíveis de penhora. Para o atingimento de bens dos sócios faz-se necessário a comprovação de abuso da personalidade jurídica; a demonstraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2105 219 o restante (art. 523, §2º, NCPC).3. Transcorrido o prazo para pagamento, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que os executados, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, NCPC), cujas matérias estão elencadas no §1º do art. 525

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2111 186 Pretendeu purgar a mora, mediante o depósito no valor de R$ 27.131,55 (vinte e sete mil, cento e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos) e requereu a extinção e o arquivamento do processo, com a continuidade do contrato. Quanto ao débito junto ao DAERP (Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 147 - Data do Julgamento: 25/06/2013). Ante o exposto, presentes os requisitos previstos no art. 300 do CPC, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, para determinar que a ré autorize o tratamento da autora, Vanessa Struzani Oliveira Dearo, qual seja, “Ablação por Radiofrequencia Dirigida de Tumor Hepático”, da forma pr