Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 39 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2019. ANEXO I Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 39 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2019. ANEXO I Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REPAR REFREIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO LTDA-ME IE: 002.017700.00-40 CNPJ: 16.754.402/0001-11 Rua Ibitiguaia, 317, Santa Luzia, Juiz de Fora-MG. Juiz de Fora, 27 de novembro de 2017. Rosária Maria Silveira - Delegada Fiscal de Trânsito Juiz de Fora SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA/I/JUIZ DE FORA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 2º NÍVEL MURIAÉ INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Leste Mineiro torna público que foram concedidas as Licenças Ambientais abaixo identificadas em 17/11/2020: - LAS RAS: 1) Laticínio Pocrane Ltda., Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido, Pocrane/MG, PA/Nº 2962/2020, Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até 17/11/2030. - LAT (LO): 1) PKS Stone Comércio de Pedras Ltda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º - Designar, nos termos do parágrafo único, do art. 3º do Decreto Estadual nº 46.109/2012, os membros para comporem a Comissão Estadual para Permissão Temporária de Uso de Moradias Funcionais do Programa Habitacional Lares Geraes – Segurança Pública: I – Representando a Sejusp: a) Victor Adriano Ferreira Gonçalves, MASP 1213920-0, Presidente da Comissão; b) Lílian Márcia da Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º - Designar, nos termos do parágrafo único, do art. 3º do Decreto Estadual nº 46.109/2012, os membros para comporem a Comissão Estadual para Permissão Temporária de Uso de Moradias Funcionais do Programa Habitacional Lares Geraes – Segurança Pública: I – Representando a Sejusp: a) Victor Adriano Ferreira Gonçalves, MASP 1213920-0, Presidente da Comissão; b) Lílian Márcia da Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária na Rua José Nicolau de Queiroz, 77, 2.º andar, Centro, Conselheiro Lafaiete. PTA N.º :01 0011953379 05 SUJEITO PASSIVO: Onix Móveis Planejados Ltda IE:001 105962.0049 ENDEREÇO: Ave Pref. Telésforo Cândido Rezende, 399, Centro CEP:36400-077–Cons.Lafaiete-MG Cons. Lafaiete, 30 de maio de 2019 Anderson José de Souza - MASP: 668724-8 Chefe AF/2.º Nível/C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária na Rua José Nicolau de Queiroz, 77, 2.º andar, Centro, Conselheiro Lafaiete. PTA N.º :01 0011953379 05 SUJEITO PASSIVO: Onix Móveis Planejados Ltda IE:001 105962.0049 ENDEREÇO: Ave Pref. Telésforo Cândido Rezende, 399, Centro CEP:36400-077–Cons.Lafaiete-MG Cons. Lafaiete, 30 de maio de 2019 Anderson José de Souza - MASP: 668724-8 Chefe AF/2.º Nível/C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 43.710, de 8 de janeiro de 2004, e na Resolução Conjunta Semad / IEF n.º 1.661, de 2012, RESOLVEM: Art. 1º - Prorrogar para 30 (trinta) de março de 2018 o termo final do prazo a que se refere o art. 12, caput, da Resolução Conjunta Semad/ IEF n.º 1.661, de 27 de julho de 2012, para as pessoas físicas e jurídicas enquadradas nessa resolução promoverem a renovação anual de seus cadastros, referen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA DER-MG Nº 3947 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. Cria comissão responsável pela seleção das propostas relativas ao edital de chamamento público nº 006/2022. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER-MG, DER-MG, no uso da competência que lhe atribui o inciso X do art. 10 do Decreto Estadual nº 47.839, de 16 de janeiro de 2020, e tendo em vista o disposto na L