Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 30/05/2019. 10) Camonti Montagens Industriais Ltda. – Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refinação de óleos e gorduras alimentares – Arcos/MG Protocolo n°: 63033268/2019, a partir de 30/05/2019. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco. O Superintendente Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público o indeferimento dos processos de Autorização para Intervenção Ambiental não vinculado a licenciamento abaixo identificados: *Jorge Rezende Leão/Sítio Estiva - Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa; regularização de ocupação antrópica consolidada em APP - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/Nº 09020000541/14. Motivo: perda do objeto. *G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Março de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo prazos legais para, inclusive, pagamento /parcelamento com reduções previstas na legislação. Sobre a exclusão do polo passivo dos responsáveis solidários. Belo Horizonte, 15 de março de 2019 Delegado Fiscal da DFTBH Marcial Gomes de Melo- Masp. 387.770-1 DFT/1º NÍVEL/BH. TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Número do AI/PTA: 03.000463348-01. Sujeito Passivo: PL VAREJO LTDA. IE: 002.580076.00.63

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1140834/1 1082374/8 1140873/9 1107199/0 1117560/1 1082681/6 1078543/4 1140817/6 1078524/4 0611521/6 1140844/0 1140603/0 1082386/2 1140811/9 1140804/4 1084615/2 1100220/1 1121362/6 1140536/2 1140803/6 1142544/4 1078302/5 1140541/2 1078202/7 1078043/5 1140607/1 1081651/0 1141241/8 1078150/8 1082959/6 1100234/2 1100236/7 1140903/4 1084625/1 1082986/9 1141640/1 1100242/5 1100245/8 1140283/1 1140465/4 1081537/1 11403

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1140834/1 1082374/8 1140873/9 1107199/0 1117560/1 1082681/6 1078543/4 1140817/6 1078524/4 0611521/6 1140844/0 1140603/0 1082386/2 1140811/9 1140804/4 1084615/2 1100220/1 1121362/6 1140536/2 1140803/6 1142544/4 1078302/5 1140541/2 1078202/7 1078043/5 1140607/1 1081651/0 1141241/8 1078150/8 1082959/6 1100234/2 1100236/7 1140903/4 1084625/1 1082986/9 1141640/1 1100242/5 1100245/8 1140283/1 1140465/4 1081537/1 11403

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Junho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo MASP 1221280/9 1221280/9 1221280/9 ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Socioeducativo. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU DANIEL SANTOS DA SILVA AGSE II B II C DANIEL SANTOS DA SILVA AGSE III B III C DANIEL SANTOS DA SILVA AGSE IV A IV B VIGÊNCIA 18/01/2017 18/01/2019 18/01/2022 28 1654622 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 486, DE 28 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre promoção por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretora-Geral: Melissa Barcellos Martinelle ATO N° 051/2020 CONVOCA PARA RETORNO ANTECIPADO DO USUFRUTO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Orientação de Serviço SEPLAG/ SUGESP n.º 02/2020, item 6, de 19/03/2020, os servidores: MASP: 1052497-3, MARCELO MOTTA CAMPELLO, período de usufruto 06.07.2020 a 20.07.2020, retorno antecipado a partir de 20.07.2020, ref. ao qq 4º, restando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 9.3 Self Clean Lavanderia Ltda. - Lavanderias industriais com tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e artefatos diversos de tecidos - Contagem/MG - PA/Nº 07380/2013/001/2018 - Classe 6. Apresentação: Supram SM. 10. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação: 10.1 CNH Latin América Ltda. - Fabricação de máquinas em geral e implem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Divinópolis SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA DIVINÓPOLIS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2° NÍVEL DIVINÓPOLIS Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista na Resolução – SEF/MG nº.5.209 de 17 /12/2018 fica o Sujeito Passivo e Fiador intimados a promoverem, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data em que ocorreu a desistênci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 9.3 Self Clean Lavanderia Ltda. - Lavanderias industriais com tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e artefatos diversos de tecidos - Contagem/MG - PA/Nº 07380/2013/001/2018 - Classe 6. Apresentação: Supram SM. 10. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação: 10.1 CNH Latin América Ltda. - Fabricação de máquinas em geral e implem