Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, no dia 07/04/2020, pág. 9) DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.554, DE 6 DE ABRIL DE 2020 Onde se lê: “O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 5º e 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e tendo em vist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável CIENTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados abaixo indicados, cientificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à Supram Les

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Monte Santo Stone Sa CNPJ: 62.644.505/0003-08 José Carlos Castilho CPF: ***.508.686-** Imobiliária São Jose - Loteamento São Jose CNPJ: 20.978.565/0001-55 Adilson Matias de Oliveira CPF: ***.516.556-** Vilson Matias de Oliveira CPF: ***.055.066-** Gilson Matas de Oliveira CPF: ***.305.166-** Luiz Soares dos Santos CPF: ***.343.296-** Marcos José de Meira CPF: ***.494.306-** 46494/2012 Decisão pela manutenção d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo No Presídio de Ouro Preto, em Ouro Preto, por ordem judicial datada de 05.10.2018: Francisco Noronha Henrique - 881635 Ouro Preto - MG Na Penitenciária de Formiga, em Formiga, por ordem judicial datada de 05.06.2019: Djalma Afonso Teixeira - 91768 Formiga - MG No Presídio de São Francisco, em São Francisco, por ordem judicial datada de 17.12.2019: Andre Moreira Niza Neto - 176870 São Francisco - MG Na Penitenciária Agost

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo No Presídio de Ouro Preto, em Ouro Preto, por ordem judicial datada de 05.10.2018: Francisco Noronha Henrique - 881635 Ouro Preto - MG Na Penitenciária de Formiga, em Formiga, por ordem judicial datada de 05.06.2019: Djalma Afonso Teixeira - 91768 Formiga - MG No Presídio de São Francisco, em São Francisco, por ordem judicial datada de 17.12.2019: Andre Moreira Niza Neto - 176870 São Francisco - MG Na Penitenciária Agost

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A - MGI Diretor-Presidente: Weverton Vilas Boas de Castro PORTARIA Nº050/2022 O Diretor Presidente da MGI Minas Gerais Participações S/A, no uso de suas competências atribuídas pelo inciso IX do art. 33 do Estatuto Social da Companhia, atendendo ao disposto no inciso IV do art. 47 da Lei Complementar mineira 102/2008 e o art. 2º da Instrução Normativa nº 03/2013 do Tribunal de Contas do Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Sr. Guilherme Rasmussen Codinhoto, Presidente da Comissão designada para apurar os fatos constantes no Processo Disciplinar Simplificado - PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/PDS Nº 073/2022 e PORTARIA/NUCAD/CSET-SEJUSP – RETIFICAÇÃO Nº 001/2023, publicadas no Diário Oficial em 21 de dezembro de 2022 e 26 de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 225, parágrafo único da Lei Estadual nº 869 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

23 Diretoria de Gestão e Apoio ao Sistema Estadual Gestão de recursos hídricos de Gerenciamento de Recursos Hídricos Gerência de Apoio as Agências de Bacia e Enti- Apoiar e acompanhar a execução dos Contratos de Gestão dades Equiparadas A critério do dirigente máximo Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão Cobrança pelo uso de recursos hídricos A critério do dirigente máximo Gerência de Apoio aos Comitês de Bacias Hidro- Apoiar a gestão participativa, em especial e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo ................................................................................................... .......... II- .............................................................................................. .......... ................................................................................................... .......... c) ............................................................................................... .......

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS Nº 05/2022 PARTES: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Órgão Titular do Crédito – OTC e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – Órgão Gerenciador do Crédito – OGC. OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo a prorrogação de vigência do Termo de Descentralização de Créditos Orç