Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente EDITAL DE CHAMAMENTO – PDS 126/2020 O Sr. FELLIPE PUIATI TOLEDO, Presidente da Comissão designada para apurar os fatos constantes no Processo Disciplinar Simplificado PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/PDS Nº 126/2020, publicada no Diário Oficial em 14 de outubro de 2020, designado pela PORTARIA/ NUCAD/CSet-SEJUSP – SUBSTITUIÇÃO Nº 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Leste Mineiro cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração do Leste Mineiro, localiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo III. DA DECISÃO Pelo exposto, em face das razões apresentadas acima, decido conhecer das razões do Recurso Administrativo interposto pela Concessionária Gestores Prisionais Associados S/A - GPA, e negar-lhe provimento, mantendo a decisão inicial de sancionamento em multa administrativa no valor total de R$ 4.030.638,98 (Quatro milhões e trinta mil e seiscentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos), eis que comprovad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Ronaldo Ferreira de Miranda CPF: 893.032.966-72 205169/2019 Alef Martins de Oliveira CPF: 157.904.396-83 82914/2018 Genuíno Cordeiro Neto CPF: 039.066.776-56 69658/2017 Bruno Alvarenga Viana CPF: 044.283.266-45 68371/2016 Elísio Dias da Rocha CPF: 026.111.856-03 82558/2017 Paulo Nogueira Sobrinho CPF: 825.899.536-20 Generoso da Silva Santos CPF: 009.790.026-56 111022/2018 Edney Dias Pinheiro CPF: 762.773.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Monte Santo Stone Sa CNPJ: 62.644.505/0003-08 José Carlos Castilho CPF: ***.508.686-** Imobiliária São Jose - Loteamento São Jose CNPJ: 20.978.565/0001-55 Adilson Matias de Oliveira CPF: ***.516.556-** Vilson Matias de Oliveira CPF: ***.055.066-** Gilson Matas de Oliveira CPF: ***.305.166-** Luiz Soares dos Santos CPF: ***.343.296-** Marcos José de Meira CPF: ***.494.306-** 46494/2012 Decisão pela manutenção d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo CONVERSÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA EM MULTA SIMPLES O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Leste Mineiro cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que promoveu a conversão da penalidade de advertência em multa simples. Os autuados deverão entrar em contato com a 8ª Companhia de Policia Militar de Meio Ambiente, localizada na Av

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Sr. Guilherme Rasmussen Codinhoto, Presidente da Comissão designada para apurar os fatos constantes no Processo Disciplinar Simplificado - PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/PDS Nº 073/2022 e PORTARIA/NUCAD/CSET-SEJUSP – RETIFICAÇÃO Nº 001/2023, publicadas no Diário Oficial em 21 de dezembro de 2022 e 26 de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 225, parágrafo único da Lei Estadual nº 869 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Junho de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo Lucas Athos Salatiel Rodrigues Fragoso CPF:***.255.196-** Lucas Athos Salatiel Rodrigues Fragoso CPF:***.255.196-** Laticínio Peçanha Ltda CNPJ: 14.020.035/0001-05 Marcos Flaviano Marques Mesquita CPF: ***.935.366-** João Bosco Martins Lisboa CPF: ***.970.866-** Mauricio Rodrigues de Alvarenga CPF: ***.300.746-** Defesa Intempestiva R$42.820,94 Defesa Intempestiva R$406,42 Recurso Intempestivo R$16.616,27 Recurso In

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A - MGI Diretor-Presidente: Weverton Vilas Boas de Castro PORTARIA Nº050/2022 O Diretor Presidente da MGI Minas Gerais Participações S/A, no uso de suas competências atribuídas pelo inciso IX do art. 33 do Estatuto Social da Companhia, atendendo ao disposto no inciso IV do art. 47 da Lei Complementar mineira 102/2008 e o art. 2º da Instrução Normativa nº 03/2013 do Tribunal de Contas do Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 – 33 TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções