Caderno único ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de março de 2016 Origem Apelante Apelado Decisão SEGUNDA TURMA CRIMINAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PAULO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator(a) Des(a). Origem Apelante Apelado Decisão 20150110121826APR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS SEGUNDA TURMA CRIMINAL MARCELINO SILVA ALVES MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NEGAR PROVIMENTO. U

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Edição nº 54/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de março de 2016 APELAÇÃO Num Processo Relator(a) Des(a). Origem Apelante Apelado Decisão 20150910247760APR ROBERVAL CASEMIRO BELINATI SEGUNDA TURMA CRIMINAL ANDRE LUIZ MOREIRA MELO E PAULO HENRIQUE GONCALVES CAMPOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS. UNÂNIME Num Processo Relator(a) Des(a). Origem Apelante Apelado Decisão 20150110493642APR ROBERVAL CASEMIRO

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Edição nº 54/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de março de 2016 Apelado Decisão MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS REJEITAR A PRELIMINAR. DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator(a) Des(a). Origem Apelante Apelado Decisão 20150110012909APR JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA SEGUNDA TURMA CRIMINAL LUAN MONTEIRO ALVES E TALISON DE SOUSA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo

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Edição nº 54/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de março de 2016 Num Processo Relator(a) Des(a). Origem Agravado Agravante Decisão 20160020002650RAG JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA SEGUNDA TURMA CRIMINAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS NILTON MACEDO DOS SANTOS DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator(a) Des(a). Origem Agravado Agravante Decisão 20160020027714RAG JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA SEGUNDA TURMA CRIMINAL MINISTÉRIO PÚB

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Edição nº 54/2016 Apelado Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de março de 2016 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Num Processo Relator(a) Des(a). Origem Recorrente Recorrido Decisão 20150110609817RSE SOUZA E AVILA SEGUNDA TURMA CRIMINAL LUIZ CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS LUCELIA VILELA REJEITAR A PRELIMINAR. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME APELAÇÃO Num Processo Relator(a) Des(a). Origem Apelante

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Edição nº 54/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de março de 2016 Apelado Decisão OS MESMOS DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU. UNÂNIME Num Processo Relator(a) Des(a). Origem Apelante Apelado Decisão 20150110397896APR JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA SEGUNDA TURMA CRIMINAL EVERTON DA SILVA E SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator(a)

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Edição nº 54/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de março de 2016 Decisão NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator(a) Des(a). Origem Apelante Apelado Decisão 20140610046925APR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS SEGUNDA TURMA CRIMINAL GUSTAVO MARQUES PEREIRA VALENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator(a) Des(a). Origem Apelante Apelado Decisão 20150410088334APR JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA S

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Edição nº 54/2016 Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de março de 2016 NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Num Processo Relator(a) Des(a). Origem Agravado Agravante Decisão 20150020263016RAG ROBERVAL CASEMIRO BELINATI SEGUNDA TURMA CRIMINAL DEJANE WELTON LOPES DOS SANTOS MPDFT MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DAR PROVIMENTO. UNÂNIME RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Num Processo Relator(a) Des(a). Origem Recorrente Recorrido De

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Edição nº 54/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de março de 2016 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL 26ª Sessão Ordinária Ata da 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de Março de 2016. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA, ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, CESAR

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Edição nº 54/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de março de 2016 Paciente Decisão RAYANE PADILHA DE SOUZA BASILIO CONCEDER A ORDEM. POR MAIORIA, VENCIDO O E. 1º VOGAL Num Processo Relator(a) Des(a). Origem Impetrante Autoridade Coatora Paciente Decisão 20160020047933HBC SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS SEGUNDA TURMA CRIMINAL DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JUÍZO DO 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEILÂNDIA LEONARDO DA SILV