TJDFT 22/03/2016 - Pág. 96 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 54/2016
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de março de 2016
2ª Turma Criminal
2ª TURMA CRIMINAL
26ª Sessão Ordinária
Ata da 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de Março de 2016. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor
DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores JOÃO TIMÓTEO DE
OLIVEIRA, ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, CESAR LOYOLA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior,
foram julgados os processos abaixo relacionados:
APELAÇÃO
Num Processo
Relator(a) Des(a).
Origem
Apelante
Apelado
Decisão
20140111942115APR
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
SEGUNDA TURMA CRIMINAL
MARCELO FRANCISCO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator(a) Des(a).
Origem
Apelante
Apelado
Decisão
20141210025335APR
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
SEGUNDA TURMA CRIMINAL
CLODES DIAS DE SOUZA, MESSIAS SANTOS DA CRUZ, CARLOS ALBERTO LOPES E JOSE CARLOS DE ARAUJO
ROCHA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator(a) Des(a).
Origem
Apelante
Apelado
Decisão
20080910037140APR
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
SEGUNDA TURMA CRIMINAL
WESLEY DE PAULA GOMES DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator(a) Des(a).
Origem
Apelante
Apelado
Decisão
20140310145998APR
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
SEGUNDA TURMA CRIMINAL
KENNEDY ALVES DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator(a) Des(a).
Origem
Apelante
Apelado
Decisão
20140210004200APR
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
SEGUNDA TURMA CRIMINAL
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS E LUCAS DOS SANTOS SILVA
OS MESMOS
DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO. UNÂNIME
Num Processo
Relator(a) Des(a).
Origem
Apelante
Apelado
Decisão
20110210031396APR
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
SEGUNDA TURMA CRIMINAL
CLEVERSON MARIANO DA COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Num Processo
Relator(a) Des(a).
Origem
Agravado
Agravante
Decisão
20160020034619RAG
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
SEGUNDA TURMA CRIMINAL
MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
DANIEL BEZERRA MENDES
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator(a) Des(a).
Origem
Agravado
Agravante
Decisão
20160020031233RAG
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
SEGUNDA TURMA CRIMINAL
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
JOÃO PEREIRA LIMA NETO
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
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