TJDFT 22/03/2016 - Pág. 100 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 54/2016
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de março de 2016
Origem
Apelante
Apelado
Decisão
SEGUNDA TURMA CRIMINAL
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PAULO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator(a) Des(a).
Origem
Apelante
Apelado
Decisão
20150110121826APR
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
SEGUNDA TURMA CRIMINAL
MARCELINO SILVA ALVES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator(a) Des(a).
Origem
Apelante
Apelado
Decisão
20110710168713APR
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
SEGUNDA TURMA CRIMINAL
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
CHARLES COSME DE LIMA SOUZA
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Num Processo
Relator(a) Des(a).
Origem
Agravado
Agravante
Decisão
20160020029117RAG
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
SEGUNDA TURMA CRIMINAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
JANUARIO NETO
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator(a) Des(a).
Origem
Agravado
Agravante
Decisão
20160020031980RAG
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
SEGUNDA TURMA CRIMINAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - MPDFT
CLEIDSON DA SILVA
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator(a) Des(a).
Origem
Agravado
Agravante
Decisão
20160020032847RAG
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
SEGUNDA TURMA CRIMINAL
MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
ROGERIO SEABRA DA SILVA
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator(a) Des(a).
Origem
Agravado
Agravante
Decisão
20160020035814RAG
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
SEGUNDA TURMA CRIMINAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - MPDFT
WAGNER LIMA MAIA
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
APELAÇÃO
Num Processo
Relator(a) Des(a).
Origem
Apelante
Apelado
Decisão
20150910238298APR
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
SEGUNDA TURMA CRIMINAL
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
ALEX CIPRIANO DA SILVA
DAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator(a) Des(a).
Origem
Apelante
Apelado
Decisão
20140810039253APR
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
SEGUNDA TURMA CRIMINAL
JOAO LOPES DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator(a) Des(a).
Origem
Apelante
Apelado
20100310252433APR
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
SEGUNDA TURMA CRIMINAL
CLAUDIO SILVA DO CARMO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
100