Diário da Justiça ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7504/2022 - Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2022 20 RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO - Suspeição/Impedimento: Desa. Vânia Lúcia Carvalho da Silveira Decisão: à unanimidade, recurso não conhecido. 17 - Agravo Interno em Cumprimento Provisório de Sentença (Processo Judicial Eletrônico nº 0806780-92.2019.8.14.0000) Agravante: Estado do Pará (Procurador do Estado Sérgio Oliva Reis ¿ OAB/PA 8230) Agravado: Vitor Pietsch Franç

Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7489/2022 - Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 52 13 - Agravo Interno em Cumprimento Provisório de Sentença (Processo Judicial Eletrônico nº 0800930-23.2020.8.14.0000) Agravante: Estado do Pará (Procurador do Estado Dennis Verbicaro Soares ¿ OAB/PA 9685) Agravado: Tainan Melo Carqueija Monteiro (Advs. Renato João Brito Santa Brígida - OAB/PA 6947, Kharen Karollinny Sozinho da Costa ¿ OAB/PA 19588) RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCI

Diário da Justiça ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6579/2019 - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 56 - Presidência: Des. Leonardo de Noronha Tavares Decisão: à unanimidade, agravos internos conhecidos e improvidos. 16 ¿ Agravos Internos em Recurso Extraordinário e em Recurso Especial ¿ Comarca de BELÉM (0009043-39.2010.814.0301) Agravante: Estado do Pará (Procuradores do Estado Robina Dias Pimentel Viana ¿ OAB/PA 10359, Francisco Edson Lopes da Rocha Júnior ¿ OAB/PA 6861) Agravada: Darcilea

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 36 Impetrante: Sindicato dos Funcionários do Judiciário do Estado do Pará ¿ SINDJU/PA (Advs. Jader Nilson da Luz Dias ¿ OAB/PA 5273, Ângela da Conceição Socorro Mourão Palheta ¿ OAB/PA 3887) Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procuradores do Estado Márcio Mota Vasconcelos ¿ OAB/PA 6957, Rogério Arthur Friza Chaves

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 55 Embargante: Estado do Pará (Procurador do Estado Sérgio Oliva Reis - OAB/PA 8230) Embargantes: Ângela do Socorro Magalhães Sousa, Maria Marlene Rodrigues dos Santos (Adv. Mário David Prado Sá - OAB/PA 6286) Embargado: Acórdão Id 3219521 Impetrantes: Dalvina Chaves de Souza, Elza Maria Costa dos Santos, Liduína Mota Araújo, José Tomaz Oliveira da Silva, Maria Augusta de Alcântara da Costa (A

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7271/2021 - Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 28 Impetrado: Governador do Estado do Pará Impetrada: Secretária de Estado de Educação Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procurador do Estado Sérgio Oliva Reis ¿ OAB/PA 8230) Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior RELATORA: DESA. MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA - Impedimento/Suspeição: Des. Rômulo José Ferreira Nunes Decisão: à unanimidade, segurança

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6949/2020 - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 42 Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procuradores do Estado Sérgio Oliva Reis ¿ OAB/PA 8230, Fábio Guy Lucas Moreira ¿ OAB/PA 9792) Procurador-Geral de Justiça: Marcos Antônio Ferreira das Neves RELATORA: DESA. MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA - Impedimento/Suspeição: Desa. Vânia Lúcia Carvalho da Silveira Decisão: à unanimidade, rejeitadas as preliminares de carência de ação e

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 60 Ferreira de Souza ¿ OAB/PA 1097, João Vitor Mendonça de Moura ¿ OAB/PA 17711, Luiz Santiago Ribeiro Alves Filho ¿ OAB/PA 1872, Lígia Chiari Mendes Albuquerque ¿ OAB/PA 19201, Marcelo Ponte Ferreira de Souza ¿ OAB/PA 9870-A, Mariana de Souza Martins ¿ OAB/PA 24657, Lorena do Nascimento Barbosa Maria ¿ OAB/PA 28420) Agravado: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do PARÁ - IGEPREV (Proc

Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6932/2020 - Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 38 Apelante: Marcio Antônio Silva Viana (Adv. Raimundo Pereira Cavalcante ¿ OAB/PA 3776) Apelante: Francisco Anderson Rosa Chaves (Adv. Márcio Fábio Nunes da Silva ¿ OAB/PA 9612) Apelada: Justiça Publica Promotor de Justiça: Pedro Paulo Bassalo Crispino RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 2 - Mandado de Segurança Cível - Comarca de BELÉM (0008713-41.2016.8.14.0000) Impetrant

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO BANCO BRADESCARD S.A. MARIO CELIO COSTA ALVES FILHO(OAB: 16719/PA) IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. THAIS JARDIM ROCHA(OAB: 9318/RN) MARIA ELISA PINTO COELHO REIS(OAB: 236117/SP) IBI CORRETORA DE SEGUROS LTDA. 350 E BANCO BRADESCARD S/A Dr. Mário Célio Costa Alves Filho Intimado(s)/Citado(s): - KAREN LUCY FIGUEIRA IKED