TJPA 10/11/2022 - Pág. 52 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7489/2022 - Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022
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13 - Agravo Interno em Cumprimento Provisório de Sentença (Processo Judicial Eletrônico nº
0800930-23.2020.8.14.0000)
Agravante: Estado do Pará (Procurador do Estado Dennis Verbicaro Soares ¿ OAB/PA 9685)
Agravado: Tainan Melo Carqueija Monteiro (Advs. Renato João Brito Santa Brígida - OAB/PA 6947,
Kharen Karollinny Sozinho da Costa ¿ OAB/PA 19588)
RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
14 - Agravo Interno em Cumprimento Provisório de Sentença (Processo Judicial Eletrônico nº
0801760-86.2020.8.14.0000)
Agravante: Estado do Pará (Procuradora do Estado Marcelene Dias da Paz Veloso ¿ OAB/PA 12440)
Agravado: Jardel Luis Castro Guimarães (Advs. Idenilza Regina Siqueira Rufino - OAB/PA 8177, Rosa
Virginia Pereira da Cunha Barros ¿ OAB/PA 8946, Benones Agostinho do Amaral ¿ OAB/PA 9592)
RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
15 - Agravo Interno em Cumprimento Provisório de Sentença (Processo Judicial Eletrônico nº
0806780-92.2019.8.14.0000)
Agravante: Estado do Pará (Procurador do Estado Sérgio Oliva Reis ¿ OAB/PA 8230)
Agravado: Vitor Pietsch França Fontes (Adv. Waleria Macedo Zago Dias ¿ OAB/PA 16616-B)
RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
16 - Agravo Interno em Cumprimento Provisório de Sentença (Processo Judicial Eletrônico nº
0807201-82.2019.8.14.0000)
Agravante: Estado do Pará (Procuradora do Estado Marcelene Dias da Paz Veloso ¿ OAB/PA 12440)
Agravado: Vinicius Ulhoa Almeida (Advs. Isabelle Freire da Silva ¿ OAB/PB 16541, Ligia Maria Freire
Miranda ¿ OAB/CE 24221)
RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
17 - Agravo Interno em Cumprimento Provisório de Sentença (Processo Judicial Eletrônico nº
0806789-54.2019.8.14.0000)
Agravante: Estado do Pará (Procurador do Estado Sérgio Oliva Reis ¿ OAB/PA 8230)
Agravado: Antônio Gomes de Miranda Neto (Adv. Waleria Macedo Zago Dias ¿ OAB/PA 16616-B)
RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
18 - Agravo Interno em Cumprimento Provisório de Sentença (Processo Judicial Eletrônico nº
0807891-14.2019.8.14.0000)
Agravante: Estado do Pará (Procurador do Estado Sérgio Oliva Reis ¿ OAB/PA 8230)