TJPA 20/10/2020 - Pág. 55 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020
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Embargante: Estado do Pará (Procurador do Estado Sérgio Oliva Reis - OAB/PA 8230)
Embargantes: Ângela do Socorro Magalhães Sousa, Maria Marlene Rodrigues dos Santos (Adv. Mário
David Prado Sá - OAB/PA 6286)
Embargado: Acórdão Id 3219521
Impetrantes: Dalvina Chaves de Souza, Elza Maria Costa dos Santos, Liduína Mota Araújo, José Tomaz
Oliveira da Silva, Maria Augusta de Alcântara da Costa (Adv. Mário David Prado Sá - OAB/PA 6286)
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício: Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento
RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
- Impedimento: Des. Rômulo José Ferreira Nunes
- Suspeição: Des. Leonardo de Noronha Tavares
- Presidência: Desa. Célia Regina de Lima Pinheiro
Decisão: à unanimidade, embargos opostos pelo Estado do Pará conhecidos e rejeitados e, também, à
unanimidade, embargos opostos pelas impetrantes Ângela do Socorro Magalhães Sousa e Maria Marlene
Rodrigues dos Santos não conhecidos.
2 - Mandado de Segurança Cível - Comarca de Belém (0800094-50.2020.8.14.0000)
Impetrante: Maria de Fatima Pantoja (Advs. Paulo Henrique Pimenta Costa - OAB/PA 18477, Camila
Araújo Trindade - OAB/PA 24179, Ana Cristina Azevedo Furtado Munhoz - OAB/PA 19695)
Impetrado: Governador do Estado do Pará
Impetrada: Secretária de Educação do Estado do Pará
Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procurador do Estado Abelardo Sérgio Bacelar da
Silva - OAB/PA 13525)
Procurador-Geral de Justiça: Gilberto Valente Martins
RELATOR: DES. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO
Decisão: retirado de pauta.
3 - Agravo Interno em Mandado de Segurança Cível - Comarca de Belém (080047995.2020.8.14.0000) Agravante: Bruno Rafael do Nascimento Araújo (Advs. Paulo Henrique Pimenta Costa
- OAB/PA 18477, Camila Araújo Trindade - OAB/PA 24179, Ana Cristina Azevedo Furtado Munhoz OAB/PA 19695) Agravado: Governador do Estado do Pará
Agravada: Secretária de Educação do Estado do Pará
Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procuradores do Estado Sérgio Oliva Reis - OAB/PA
8230, Marlon Aurélio Tapajós Araújo - OAB/PA 12183)
RELATOR: DES. ROBERTO GONÇALVES DE MOURA