Diário da Justiça ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7267/2021 - Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 24 10 - Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0810346-15.2020.8.14.0000) Impetrante: Laiane Tairyme Coelho da Silva (Advs. George Maciel Gomes ¿ OAB/AP 3512, Déurio Alexander de Freitas ¿ OAB/AP 3511) Impetrado: Governador do Estado do Pará Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procurador do Estado Sérgio Oliva Reis ¿ OAB/PA 8230) Procurador-Geral de Justiç

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 47 PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS PAUTADOS (PJe) 1 - Mandado de Segurança Cível - Comarca de Belém (0801505-31.2020.8.14.0000) Impetrante: Rosangela Magalhães Santos (Advs. Virgílio Alberto Azevedo Moura - OAB/PA 17308, Zarah Emanuelle Martinho Trindade ¿ OAB/PA 18107) Impetrado: Governador do Estado do Pará Impetrada: Secretária de Educação do Estado do Pará Litisconsorte Passivo Necessário:

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 25 Agravado: Everaldo Nascimento Cunha (Adv. Gilmar Alexandre Ribeiro do Nascimento ¿ OAB/PA 12603) Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL Decisão: à unanimidade, recurso conhecido e desprovido. 3 ¿ Agravo Interno em Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 081236931.2020.8.14.0000) Agravante: Estado do Pará (Procura

Diário da Justiça ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7393/2022 - Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 53 Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO 4 ¿ Embargos de Declaração em Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0800104-60.2021.8.14.0000) Embargante: Estado do Pará (Procuradores do Estado Marcelene Dias da Paz Veloso ¿ OAB/PA 12440, Sérgio Oliva Reis ¿ OAB/PA 8230) Embargado: Acórdão ID 8296408 E

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 32 - Suspeição: Desa. Vânia Lúcia Carvalho da Silveira Decisão: à unanimidade, recusada a magistrada mais antiga por 2/3 dos membros do TJPA, nos termos do voto da Relatora. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS PAUTADOS (PJe) 1 ¿ Mandado de Segurança Cível - Comarca de BELÉM (0801030-80.2017.814.0000) Impetrante: Marcos Machado Eismann (Adv. Leandro Acatauassu de Araújo ¿ OAB/PA 18811, Rosane Bagli

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 40 Procurador-Geral de Justiça: Gilberto Valente Martins RELATOR: DES. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO 3 ¿ Agravo Interno em Mandado de Segurança Cível - Comarca de Belém (080047995.2020.8.14.0000) Agravante: Bruno Rafael do Nascimento Araújo (Advs. Paulo Henrique Pimenta Costa - OAB/PA 18477, Camila Araújo Trindade - OAB/PA 24179, Ana Cristina Azevedo Furtado Munhoz - OAB/PA 19695) Agravado: Go

Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7278/2021 - Terça-feira, 7 de Dezembro de 2021 35 Agravado/Apelado: Estado do Pará (Procurador do Estado Celso Pires Castelo Branco ¿ OAB/PA 3569) Interessada: Associação dos Magistrados do Estado do Pará ¿ AMEPA (Adv. Felipe Jales Rodrigues ¿ OAB/PA 23230) Apelante: Ministério Público do Estado do Pará Procurador de Justiça Cível: Waldir Macieira da Costa Filho RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL - Impedimentos/Suspeições: Des. Rômulo

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 24 Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procurador do Estado Sérgio Oliva Reis ¿ OAB/PA 8230) Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior RELATOR: DES. ROBERTO GONÇALVES DE MOURA 4 - Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0802586-15.2020.8.14.0000) Impetrante: Jocelio Jorge Macola Rente (Advs. Ana Cristina Azevedo Furtado Munhoz ¿ O

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6687/2019 - Quinta-feira, 27 de Junho de 2019 33 PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS PAUTADOS (PJe) 1 ¿ Mandado de Segurança Cível - Comarca de BELÉM (0801030-80.2017.814.0000) Impetrante: Marcos Machado Eismann (Adv. Leandro Acatauassu de Araújo ¿ OAB/PA 18811, Rosane Baglioli Dammski ¿ OAB/PA 7985, Aline de Fátima Martins da Costa Bulhões Leite ¿ OAB/PA 13372) Impetrado: Governador do Estado do Pará Litisconsorte Passivo Necessário: Estado

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 38 Impetrada: Secretária de Educação do Estado do Pará Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procuradores do Estado José Rubens Barreiros de Leão ¿ OAB/PA 5962, Sérgio Oliva Reis ¿ OAB/PA 8230) Procurador-Geral de Justiça: Gilberto Valente Martins. RELATORA: DESA. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA 2 - Agravo Interno em Mandado de Segurança Cível ¿ Comarca de BELÉM (Processo Judicia