Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 033/2017 Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): R.M.S.S., MaSP: 306268-4, Admissão 01. Comissão: CARLOS CESAR FARIAS PUYGCERVER, MaSP: 859403-8, DOMINGOS SAVIO MOTA LOMAR, MaSP: 1085335-6,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 15/02/2001, referente ao 4º Quinquênio; MasP 338740-4, Laci Abreu Costa, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº 15/06, publicado em 06/06/2006, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 24/04/2006, referente ao 5º Quinquênio, leia-se: a contar de 14/02/2006, referente ao 5º Quinquênio; MasP 338740-4, Laci Abreu Costa, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº 10/14, publicado em 07/05/2014, por incorreção na vigênci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSSÃO- ATO Nº 03/2022-CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989 ao(s) servidor(es):Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes de Paula” MaSP 961.805-9 Aida da Silva Almeida, PEBIB, adm.04 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/04/21. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 03/2022-AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2017 RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP332541-2, Maria da Paixão Barbosa Esteves, PEB1A, 3º cargo, Ato nº 01/2017, publicado em 11/01/17 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 09/01/2002; leia-se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Março de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 389/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 192, de 25 de fevereiro de 2022, fica autorizado o funcionamento do Centro Técnico Profissional de Ponte Nova, com o curso Técnico em Enfermagem, situado na Av. Noss

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Maio de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SÍLVIO FARIA NOVAIS DIRETOR EM EXERCÍCIO FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: SÃO GONÇALO DO PARÁEE. “Benedito Valadares”, MaSP 391.349-8, Maria Valéria Braz, ATB3F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Diário do Executivo MaSP.323700-5, Reivânia Moreira de Souza Fagundes, PEB2P, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 24/03/2016; MaSP.388721-3, Marcel Guimarães da Silveira, PEB4O, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 09/08/2014; MaSP.443785-1, Rita Simone Oliveira e Silva, PEB2E, adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 10/01/2013; MaSP.962389-3, Soraia Beatriz Mendes, PEB3M, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 04/04/2016; MaSP.352614-2, Mariel Pauluce Rod

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 08 de junho de 2022 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2022– RETIFICA, O(S) ATO(S) de CONCESSÃO /FÉRIAS PRÊMIO PARA ÉPOCA OPORTUNA ZONA RURAL ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Coronel João Andrè, Masp 328435-3, Salete dos Santos Porto, PEBI I Adm. 02, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 22/2004, publicado em 23/09/2004, onde se lê: 6 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/02/2003, leia-se: 5 meses e 28 dias referente ao 1º quinquê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo 1º quinquênio de exercício, 03 meses e 12 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, 03 meses e 12 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício e 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/2019; Teixeiras – E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 244119-4, Maria das Graças de Souza Mayrink, PEB1P, 2º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, e 01 mês, re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 05/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora, para regularização funcional: SRE Montes Claros MUNICÍPIO Montes Claros ESCOLA E. E. Armênio Veloso MASP 1327827-0 NOME Elyane Gonçalves Pereira CARGO ADM. PEB1A 4 DE Nº