Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1516 LUCAS RENAN DA SILVA (OAB 350987/SP), RENATO FERREIRA DA SILVA (OAB 192184/SP), ROSÂNGELA APARECIDA SILVA DE FARIA (OAB 160638/SP) Processo 0001430-80.2019.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Roberto Assis Vieira - Certifico e dou fé haver designada a audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1536 fls.124/129 reiterando as alegações já elencadas. Houve recebimento da Queixa-Crime por decisão de fls.130/132, em 02.10.2017, a qual também determinou que o processo deveria correr em segredo de justiça. A Querelada foi citada em 29.05.2018 (fls.167), e apresentou resposta de fls.168/186. Houve ratifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1074 preliminares ou a improcedência da ação. Juntou documentos. Réplica a fls. 340/353. Instadas as partes a especificaram provas a fls. 359/360 e 361. Os autos foram remetidos ao setor de conciliação, mas as partes não transigiram. É o relato do necessário. Inicialmente, faz-se necessária a analise da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 970 pronunciamento de fl. 155, de 28/8/1995, constatou-se o deferimento do pedido de processamento da concordata preventiva, com a nomeação de credor (EXPORTADORA E IMPORTADORA TCA LTDA.) como o comissário. Contra o pronunciamento de fl. 155, de 28/8/1995, não se constatou nenhum recurso. No pronunciamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1518 864 Processo 0000234-85.2013.8.26.0564 (056.42.0130.000234) - Procedimento Ordinário - Seguro - Murilo Aparecido de Andrade e outro - Porto Seguro Administradora de Consórcios Ltda - N.º 2013/000061. 1. Contestações de fls. 65-71 (9/5/2013, às 14h09min), 75-79 (9/5/2013, às 15h49min) e 110-135 (9/5/2013, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1241 1072 R$5.000,00 está dentro da linha de entendimento majoritária adotada pela jurisprudência e doutrina constituindo valor superior aos arbitrados em casos menos graves que o tratado nos autos e inferior aos mais graves. A finalidade do instituto é minorar a angústia e prejuízo não material experimentado pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1199 1270 indenizações por danos morais considera as condições pessoais e econômicas das partes, devendo o arbitramento operar-se com moderação e razoabilidade, atento o julgador à realidade da vida e às peculiaridades de cada caso, de forma a não haver o enriquecimento indevido do ofendido, servindo ao mesmo te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 878 492 o banco-réu concedeu à autora mútuo no valor de R$6.100.000,00, a ser quitado em doze parcelas mensais (fls. 40 e ss.). Na mesma oportunidade, foram firmados vários contratos de cessão fiduciária em garantia, por meio dos quais a cooperativarequerente se obrigou a ceder em favor do banco-réu as duplicata

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 778 1146 assistência técnica, cumpria a requerida repará-lo no prazo máximo de 30 dias, devolvendo-o ao autor. Assim não o fez e não justificou a razão da inércia, o que gerou a indisponibilidade do bem, desde então. Não se discute que o Código de Defesa do Consumidor estabelece a obrigação do fornecedor e/ou fabrican

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2558 Ercilia Janussi Leite Soldeira - - Antonio Clemente - - José Marques Padilha - - Marilene Cândida Massaguer - - Laurindo Mármore - Baltazar José de Souza - - José Pereira de Souza - - Viação Ribeirão Pires Ltda. - - Viação Barão de Mauá Ltda. - - Renato Fernandes Soares - - Ozias Vaz - - Gaspar José de So