Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1334 797 a instalação do equipamento no veículo, não se podendo olvidar que esta obrigação era da associação e não do autor. A simples advertência constante no documento de fls. 79, no sentido de que “obrigatória a instalação do alarme concedido pela ASSERV” também não altera a conclusão já expos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1468 935 Dano Moral - Luciana do Monte Silva - Aes Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo - Vistos. Luciana do Monte Silva, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Procedimento do Juizado Especial Cível em face de Aes Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo. Passo ao julgamento da l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1284 737 j. 26/11/96, AASP 2024): “Declaro, sob as penas da Lei, que sou pobre na acepção jurídica do termo, e não estou em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou de minha família”. Int. - ADV EDLA STHEFANNI GANAM FERREIRA OAB/SP 295378 5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 393 Judiciária Interpretada, pág. 54, Ed. Juarez de Oliveira, ed. 2000). E se nesse exame tiver fundadas razões de convicção, que contradigam a declaração de pobreza mencionada na lei do benefício, não estará impedido de denegá-lo” (Ag. 1.005.815-2, de São Paulo, Rel. Juiz Matheus Fontes). É o caso dos autos, em que a ausê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2793 941 da ré ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios (pg. 01/16). Sem embargo das alegações do autor, anoto que sua permanência no convênio médico-hospitalar administrado pela ré não lhe fora negada, mas tão somente a forma de cobrança das mensalidades. Considerando que o co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3599 779 excesso de execução, nos termos do art. 85, §2º do Código de Processo Civil. Todavia, por ser a parte beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3438 / Execução - Luis Carlos Lombardo - Vistas dos autos ao autor para: o documento expedido pelo Cartório (Precatória), após conferência e assinatura ficará disponível para distribuição. - ADV: ROSÂNGELA APARECIDA SILVA DE FARIA (OAB 160638/ SP), EDUARDO VERISSIMO INOCENTE (OAB 200334/SP), PAULO GIURNI P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 291: Expeçam-se os ofícios requisitórios no valor incontroverso (fls. 292-293), intimando-se as partes acerca de seu teor, nos termos do artigo 10º da Resolução 168 do CJF, de 05/12/2011.Nada sendo requerido, venham-me conclusos para transmissão. 0000742-23.2007.403.6317 (2007.63.17.000742-0) - JOSE ERALDO DE OLIVEIRA SANTOS(SP077868 - PRISCILLA DAMARIS CORREA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1694 - MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA) X JOSE ERALDO DE OLIVEIRA SANTOS X INSTITUTO

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 STJ? (AgInt no REsp 1739227/RS, Rel. Ministro MARCO BUZZI, DJe 3/9/2018). Melhor sorte não colhe o inconformismo fundado na alegada violação ao artigo 1º da Resolução do BACEN 3.964, uma vez que jurisprudência da Corte Superior firmou o entendimento de que "o apelo nobre não constitui via adequada para análise de ofensa a resoluções, portarias ou instruções normativas, por não estarem tais at

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas REMOÇÃO – ATO Nº 01/2023 Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de 13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias a contar da publicação deste ato: SRE VARGINHA MASP 1164136-2, Ligiane Landim de Almeida, PEBIB – Professor de Educação Básica, Biolo