Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 1ª Turma Cível PAUTA DE JULGAMENTO 13ª S.O - PRESENCIAL (08/05/2019) De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. RÔMULO MENDES , Presidente da 1ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 08 de Maio de 2019 (Quarta-feira) , com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos) , na Sala de Sessão da 1ª Turma Cível,

Caderno único ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2019 Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Interessado Advogado Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2019 FRANCISCA PEREIRA DE ARAUJO MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - RN0004846A JUIZ DE DIREITO DA COORDENADORIA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS DO DISTRITO FEDERAL MARQUES E MEDEIROS ADVOGADOS & ASSOCIADOS - EPP DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ROBERTO FREITAS FILHO Processo Número de ordem Órgão julgador Clas

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 Relator: ROBERTO FREITAS FILHO Número Processo: Apelante: Advogado(s): Apelado(s): Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: 2015 07 1 023752-3 APC - 0023228-89.2015.8.07.0007 L.M.S.F. ADILSON DE LIZIO (DF011500), PATRICIA HELENA PEREIRA FERNANDES (DF013748) C.M.M. E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) 3ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE TAGUATINGA - 201507102

Caderno único ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator CARLOS BENTO ALVES DOS SANTOS TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES - DF2238800A ROBERTO FREITAS FILHO Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator 0703792-22.2018.8.07.0000 28 Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Constriç�

Caderno único ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2019 Relator Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2019 ROBERTO FREITAS FILHO Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem 0724868-57.2018.8.07.0015 5 Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho APELAÇÃO CÍVEL (198) Aposentadoria por Inva

Caderno único ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2019 Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Juiz sentenciante do processo JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo 0710368-74.2018.8.07.0018 82 Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Descontos Indevidos (10296) DISTRITO FE

Caderno único ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2019 Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2019 Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo 0701406-28.2019.8.07.0018 74 Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho APELAÇÃO CÍVEL (198) Garantias Constitucionais (9986) A. M. M. DANDARA MARLY MOURA PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRI

Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo 0700705-38.2017.8.07.0018 4 Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho APELAÇÃO (198) Garantias Constitucionais (9986) MIGUEL HENRIQUE DE FARIA PEREIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO

Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Brasília - DF, disponibilizaç�

Caderno único ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2019 Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2019 Órgão Julgador: Vara Cível do Riacho Fundo Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem 0702281-80.2018.8.07.0002 78 Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho APELAÇÃO CÍVEL (198) Exoneração (5787) J.