Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2019 Advogado(s) - Polo Passivo Relator Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 EMARKI ENGENHARIA S/A LYCURGO LEITE NETO - DF0001530A-A ROBERTO FREITAS FILHO Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator 0719463-82.2018.8.07.0001 13 Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho APELAÇÃO CÍVEL (198) Seguro (9597) MARCOS ANTONIO JACINTO AUGUSTO FAGUNDE

Caderno único ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 CILDA XAVIER DE LIMA JAMILTON SENA GUEDES ROMULO DE ARAUJO MENDES Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Interessado Advogado 0713201-22.2018.8.07.0000 13 Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Liminar (9196) Ensino Superior (10029) Inscrição / Documentação (10372) Escolaridade (10380)

Caderno único ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Planos de Saúde (6233) LUIZ FERREIRA LIMA NATHALIA MONICI LIMA - DF2717100A FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP1283410A ROBERTO FREITAS FILHO Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Pa

Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto

Caderno único ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2018 Advogado(s) - Polo Passivo Relator Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 PEDRO THOMAZINHO SILVA JUNIOR - MG125475 CASSIO VOIGT DE BRITO LACERDA MOREIRA - MG123295 ROBERTO FREITAS FILHO 0710033-12.2018.8.07.0000 27 Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assistência

Caderno único ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Causas Supervenientes à Sentença (9517) LILIA CARDOSO ROCHA PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI - DF4163300A ANTONIO ULISSES SAMPAIO BARBOSA Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator 0716683-12.2017.8.

Caderno único ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Polo Passivo SUBSECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL SECRETÁRIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL ROBERTO FREITAS FILHO Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto 0707814-60.2017.8.07.0000 22 Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) Recuperação judicial e Falência (4993) Competência (8829) MAIA GAMA SUPERMERCA

Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2019 Advogado(s) - Polo Passivo Relator Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo

Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s)

Caderno único ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Advogado(s) - Polo Passivo Relator PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ROBERTO FREITAS FILHO Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo 0708457-81.2018.8.07.0000 32 Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (9