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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Durand, OAB/PB 211.648-A, para, querendo, no prazo de 10(dez) dias, pronunciarem-se acerca do contido nas contrarrazões de fls. 114/119, especificamente no que se refere à alegação de não conhecimento do apelo por inobservância ao princípio da dialeticidade recursal. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraí
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2342 Eletrônico(s) (MLE), bem como de seu encaminhamento pelo sistema informatizado para a instituição financeira. - ADV: RENATO GOMES DE AZEVEDO (OAB 283127/SP), ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP) Processo 1004835-29.2019.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0109749-52.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Aurelio da Cruz. APELANTE: Estado da Paraíba, Representado Por Seu Procurador, APELANTE: Pbprev-paraiba Previdencia. ADVOGADO: Deraldino Alves de Araújo Filho e ADVOGADO: Renata Franco Feitosa Mayer (oab/pb 15.074). APELA
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2342 Eletrônico(s) (MLE), bem como de seu encaminhamento pelo sistema informatizado para a instituição financeira. - ADV: RENATO GOMES DE AZEVEDO (OAB 283127/SP), ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP) Processo 1004835-29.2019.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 violação daqueles princípios, ou seja, no dolo eventual”.1 - O ato de improbidade administrativa previsto no art. 10 da Lei 8.429/92 exige a comprovação do dano ao erário. - Restando comprovada a existência de condutas dolosas ensejadoras de violação a princípios administrativos, é de se aplicar, contra o agente público, o disp
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 APELAÇÃO N° 0010429-53.2010.815.0011. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Caixa Seguradora S/a. ADVOGADO: Carlos Antônio Harten Filho (oab/pe 19.357).. APELADO: Ruth Fernandes de Souza. ADVOGADO: Edson Duarte Coelho (oab/pb 22.841).. EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGA�
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 4 A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, DEFERIU EM PARTE os seguintes processos: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PROCESSO / SERVIDOR / PERÍODO: 2021.120.143 - Sara Lins de Araujo - 26/08/2021 a 23/09/ 2021; 2021.121.767 - Wilbs
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2850 3147 é absoluta, podendo o juiz decidir contrariamente ao autor se assim se convencer. Vicente Greco Filho, “in Direito Processual Civil Brasileiro”, 2ºVolume, Ed Saraiva, 11ªEd., p. 154, ensina que: “A presunção de veracidade decorrente da revelia não é absoluta. Se há elementos nos autos que levem à conclusão
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Publicação: segunda-feira, 26 de março de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.463 COMUNICADO EDITAL - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando a decisão tomada pelos integrantes do plenário, em ses
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 8 APELAÇÃO N° 0515843-63.2003.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/sua Proc. E Adlany Alves Xavier. APELADO: L A Tecidos Ltda E Luiz Antonio B Cavalcante. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. INEXISTÊNCIA DE EFETIVA PENHORA APTA A AFASTAR A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. SENTEN