10.002 Resultado da pesquisa renato ferraz nascimento - data - 19/02/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2512 REQTE : J.B.R.M. ADVOGADO : 225270/SP - Fabíola de Araujo Pelegrini Rosa REQDO : M.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1003135-16.2018.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : N.T.S. ADVOGADO : 268196/SP - Bruno Alcazas Dias de Souza REQDO : P.M.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2512 REQTE : J.B.R.M. ADVOGADO : 225270/SP - Fabíola de Araujo Pelegrini Rosa REQDO : M.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1003135-16.2018.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : N.T.S. ADVOGADO : 268196/SP - Bruno Alcazas Dias de Souza REQDO : P.M.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2052 do CPC. (AgRg no REsp 1125171/SP, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 04/05/2010, DJe 21/05/2010). Ademais, as convenções particulares relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos não podem ser opostas à Fazenda Pública para modificar a definição legal do sujeito passivo das
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 1793 modifico entendimento anterior, pois razão tem a Fazenda, diante do que dispõe as Súmulas 162 e 188 do C. STJ (Na repetição de indébito tributário, a correção incide a partir do pagamento indevido” e “Os juros moratórios, na repetição de indébito, são devidos a partir do trânsito em julgado”.
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1302 SÁ ESTÉFANO (OAB 364665/SP), MIGUEL BUAINAIN NETO (OAB 364790/SP) Processo 1001883-27.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - José Victor Siqueira de Almeida - Vistos.Promova a parte exequente/requerente o regular andamento do feito, no prazo de 30 (trinta)
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 3405 a juntada da taxa de mandato, no prazo de 15 dias.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), PAOLA CRISTINA CAVALCANTE TIBURCIO (OAB 359083/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP) Processo 1012356-78.2016.8.26.0477 -
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 3991 IRDR 2246948-26.2016.8.26.0000.Intime-se. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB 171104/SP), JOSE LOPES DOS SANTOS (OAB 58232/SP), DAYANA LOPES DOS SANTOS (OAB 366428/SP) Processo 1002886-02.2016.8.26.0484 - Procediment
Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 814 de São José do Rio Preto-SP, com nossas homenagens e cautelas legais.Int. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), ANA CARLA MARTINS (OAB 264392/SP), LUCIANO PUPO DE PAULA (OAB 99898/SP) Processo 1003291-87.2016.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especia
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1416 EXECUÇÃO TITULO JUDICIAL - Doralice Maria Ferreira - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, tendo em vista o retorno da carta precatória às fls. 68/74. - ADV: DEBORA LOPES FREGNANI (OAB 206093/SP) Processo 1001107-31.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de i
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1862 FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP) Processo 1529619-92.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - VISTOS. Defiro o pedido de suspensão do processo formulado pela Fazenda, pelo prazo