TJSP 21/03/2018 - Pág. 1416 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2540
1416
EXECUÇÃO TITULO JUDICIAL - Doralice Maria Ferreira - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, tendo em
vista o retorno da carta precatória às fls. 68/74. - ADV: DEBORA LOPES FREGNANI (OAB 206093/SP)
Processo 1001107-31.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - José Carlos
Anselmo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Fls. 131/133: Mantenho a decisão proferida às fls. 123.No
mais, aguarde-se o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000. Intime-se.
- ADV: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), MAÍRA
GABRIELA AVELAR VIEIRA (OAB 301798/SP), RAFAELE DOS SANTOS ANSELMO ZUMCKELLER (OAB 357427/SP)
Processo 1001205-16.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Nazareth dos
Santos Camargo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Fls. 168/170: Mantenho a decisão proferida às fls.
166.No mais, aguarde-se o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000.
Intime-se. - ADV: AIRA CRISTINA RACHID BRUNO DE LIMA (OAB 118351/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/
SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RAFAELE DOS SANTOS ANSELMO ZUMCKELLER (OAB
357427/SP)
Processo 1001206-98.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Claudio Ghirardello
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Fls. 169/171: Mantenho a decisão proferida às fls. 161.No mais,
aguarde-se o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000. Intime-se. - ADV:
RAFAELE DOS SANTOS ANSELMO ZUMCKELLER (OAB 357427/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/
SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), CLAUDIA MARA ARANTES DA SILVA (OAB 108904/SP)
Processo 1001242-14.2015.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Rubens Merguizo Filho Vistos.Fls. 43/44: Em relação à executada Débora Bertolucci de Castro, defiro a pesquisa de numerários através do Bacenjud.
Em relação à executada Karen Welcman indefiro a citação por e-mail por falta de amparo legal, bem como indefiro a citação
por edital, tendo em vista que tal modalidade não é cabível no sistema dos Juizados a teor do artigo 18, § 2º, da Lei 9.099/95.
Diante do indeferimento de tais pedidos, proceda-se a serventia a pesquisa de endereço de mencionada executada através
do Bacenjud, Renajud e Infojud.Oportunamente serão apreciados os demais pedidos, se o caso.Int. - ADV: CARLA SAMIY
CONCEIÇÃO (OAB 221822/SP)
Processo 1001303-98.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Eliani Pereira de
Souza da Paixão - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Fls. 147/149: Mantenho a decisão proferida às fls.
140.No mais, aguarde-se o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000.
Intime-se. - ADV: RAFAELE DOS SANTOS ANSELMO ZUMCKELLER (OAB 357427/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB
136853/SP), VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP)
Processo 1001345-50.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Edneide Cabral de Oliveira Banco do Brasil S/A - Vistos.Fls. 150/151: O processo já foi extinto (fls. 146).Diante da informação de que o acordo celebrado
entre as partes foi cumprido, determino que a serventia certifique o trânsito em julgado da sentença homologatória, arquivandose em seguida os autos, com as cautelas de praxe.Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA
(OAB 113887/SP), HIGÉIA CRISTINA SACOMAN (OAB 110912/SP)
Processo 1001353-27.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - João Pereira
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Fls. 133/135: Mantenho a decisão proferida às fls. 124.No mais,
aguarde-se o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000. Intime-se. - ADV:
MARA REGINA CASTILHO REINAUER ONG (OAB 118562/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), PAULO
RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RAFAELE DOS SANTOS ANSELMO ZUMCKELLER (OAB 357427/SP)
Processo 1001354-12.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - José Osvaldo
Guimarães - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Fls. 153/155: Mantenho a decisão proferida às fls. 150.No
mais, aguarde-se o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000. Intime-se.
- ADV: RAFAELE DOS SANTOS ANSELMO ZUMCKELLER (OAB 357427/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB
138990/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR (OAB 119526/SP)
Processo 1001355-94.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - José Osvaldo
Guimarães - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Fls. 116/118: Mantenho a decisão proferida às fls. 108.No
mais, aguarde-se o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000. Intime-se.
- ADV: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), TAMER
VIDOTTO DE SOUSA (OAB 118055/SP), RAFAELE DOS SANTOS ANSELMO ZUMCKELLER (OAB 357427/SP)
Processo 1001443-35.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Maria Aparecida
da Fonseca de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Fls. 122/124: Mantenho a decisão proferida às
fls. 120.No mais, aguarde-se o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000.
Intime-se. - ADV: RAFAELE DOS SANTOS ANSELMO ZUMCKELLER (OAB 357427/SP), PAULO RENATO FERRAZ
NASCIMENTO (OAB 138990/SP), ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA (OAB 154738/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE
MELO (OAB 136853/SP)
Processo 1001445-05.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Mariana Albino da
Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Fls. 131/133: Mantenho a decisão proferida às fls. 129.No mais,
aguarde-se o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000. Intime-se. - ADV:
RAFAELE DOS SANTOS ANSELMO ZUMCKELLER (OAB 357427/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP),
PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), NILVANA BUSNARDO SALOMAO (OAB 88842/SP)
Processo 1001446-87.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Izildinha Maria
de Medeiros - Vistos.Solicite-se ao Juízo Deprecado informações sobre a carta precatória protocolada às fls. 67.Int. - ADV:
RAFAELE DOS SANTOS ANSELMO ZUMCKELLER (OAB 357427/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/
SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP)
Processo 1001483-17.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Adão Jorge
Joaquim de Souza - Vistos.Fls. 98/100: Mantenho a decisão proferida às fls. 96.No mais, aguarde-se o julgamento do Incidente
de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000. Intime-se. - ADV: RAFAELE DOS SANTOS ANSELMO
ZUMCKELLER (OAB 357427/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO
(OAB 136853/SP)
Processo 1001484-02.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Adão Jorge
Joaquim de Souza - Vistos.Fls. 96/98: Mantenho a decisão proferida às fls. 94.No mais, aguarde-se o julgamento do Incidente
de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000. Intime-se. - ADV: RAFAELE DOS SANTOS ANSELMO
ZUMCKELLER (OAB 357427/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º