TJSP 05/03/2018 - Pág. 1302 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2528
1302
SÁ ESTÉFANO (OAB 364665/SP), MIGUEL BUAINAIN NETO (OAB 364790/SP)
Processo 1001883-27.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - José
Victor Siqueira de Almeida - Vistos.Promova a parte exequente/requerente o regular andamento do feito, no prazo de 30 (trinta)
dias, sob pena de arquivamento.Int. - ADV: MARCELO MANSANO (OAB 128979/SP)
Processo 1001971-65.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ivanilde
Marques - Adelson Aparecido dos Santos Transporte Rodoviario de Cargas - Me - - Elias Augusto Ferreira - - Renato Sergio
Guimarães da Cruz - - Usina Santa Isabel S/A - - Municipio de Ubarana - Vistos.Fl. 318: Defiro. Expeça-se certidão de objeto
e pé.Int. - ADV: BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES (OAB 223301/SP), SILVIA ELAINE FERELLI PEREIRA LOBO (OAB
199275/SP), FABRÍCIO SPADOTTI (OAB 197073/SP), VINICIUS PAYÃO OVIDIO (OAB 166682/SP), FRANCISCO LOURENCO
TORRES OVIDIO (OAB 118541/SP), JESUS GILBERTO MARQUESINI (OAB 69918/SP), ANA CARLA MARTINS (OAB 264392/
SP), MAURI CORREA ARANHA (OAB 263474/SP), JULIANA CRISTINA DE MORAIS BOSSOLAN (OAB 345026/SP), NATALIA
CORDEIRO (OAB 268125/SP)
Processo 1002077-27.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Ataide Marcelino da
Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - CPFL-COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos.Fls. 84/86:
Manifeste-se o Autor, no prazo de 05 (cinco) dias.Int. - ADV: MIGUEL BUAINAIN NETO (OAB 364790/SP), RICARDO LUIZ
LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), MONICA MAYUMI EGUCHI
OLIVEIRA SOUZA (OAB 126343/SP), BEATRIZ DE SÁ ESTÉFANO (OAB 364665/SP)
Processo 1002078-12.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Claudia Regina Azevedo
Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - CPFL-COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos.Pedido retro,
formulado pela correquerida CPFL -Companhia Paulista de Força e Luz: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco)
dias.Int. - ADV: MIGUEL BUAINAIN NETO (OAB 364790/SP), BEATRIZ DE SÁ ESTÉFANO (OAB 364665/SP), ALEXANDRE
FERNANDES MACHADO (OAB 341537/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), PAULO RENATO FERRAZ
NASCIMENTO (OAB 138990/SP)
Processo 1002079-94.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Claudineia Aparecida
Donega - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - CPFL-COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos.Pedido retro,
formulado pela correquerida CPFL -Companhia Paulista de Força e Luz: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco)
dias.Int. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), MIGUEL BUAINAIN NETO (OAB 364790/SP),
GISLAINE REGINA FRANCHON MARQUES DE ALMEIDA (OAB 113134/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/
SP), BEATRIZ DE SÁ ESTÉFANO (OAB 364665/SP)
Processo 1002081-64.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Maria de Ângelo Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - CPFL-COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos.Sobre a ilegitimidade
alegada pela requerida CPFL, conforme petição retro, manifeste-se a parte Autora, no prazo de 05 (cinco) dias.Int. - ADV:
MIGUEL BUAINAIN NETO (OAB 364790/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RICARDO LUIZ
LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA (OAB 154738/SP), BEATRIZ DE SÁ ESTÉFANO
(OAB 364665/SP)
Processo 1002329-30.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Maria de Lourdes
Rodrigues Bonturi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - CPFL-COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos.
Pedido retro, formulado pela correquerida CPFL -Companhia Paulista de Força e Luz: Manifeste-se a parte autora, no prazo
de 05 (cinco) dias.Int. - ADV: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), MIGUEL BUAINAIN NETO (OAB 364790/SP),
BEATRIZ DE SÁ ESTÉFANO (OAB 364665/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), TAMER VIDOTTO
DE SOUSA (OAB 118055/SP)
Processo 1002381-26.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Angela Alzira de
Estéfano Buainain - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - CPFL-COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos.
Fls. 86/88: Manifeste-se a Autora, no prazo de 05 (cinco) dias.Int. - ADV: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP),
MIGUEL BUAINAIN NETO (OAB 364790/SP), BEATRIZ DE SÁ ESTÉFANO (OAB 364665/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA
SILVEIRA (OAB 105455/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP)
Processo 1002390-85.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Coferraço
Comercio de Ferro e Aço Eireli - Epp - CPFL-COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - Estado de São Paulo - Vistos.Sobre
a ilegitimidade alegada pela requerida CPFL, conforme petição retro, manifeste-se a parte Autora, no prazo de 05 (cinco) dias.
Int. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP),
ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP), REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/SP)
Processo 1002399-47.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Bonaço Industria
Comercio Transporte e Serviços Eireli - Me - CPFL-COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ e outro - Vistos.Pedido retro,
formulado pela correquerida CPFL -Companhia Paulista de Força e Luz: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias.
Int. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP), RICARDO
LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP)
Processo 1002459-20.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Maria do Socorro
Ferreira Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - CPFL-COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos.Sobre a
ilegitimidade alegada pela requerida CPFL, conforme petição retro, manifeste-se a parte Autora, no prazo de 05 (cinco) dias.Int.
- ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), JORGE
ALBERTO PUPIN (OAB 91196/SP), DANIELA CRISTINA MARCONDES DUARTE (OAB 394277/SP)
Processo 1002462-72.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Alcebiades José de
Moraes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos.Fls. 89/91: Manifestese o Autor, no prazo de 05 (cinco) dias.Int. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), DANIELA
CRISTINA MARCONDES DUARTE (OAB 394277/SP), PAULO SERGIO CAETANO CASTRO (OAB 97151/SP), RICARDO LUIZ
LEAL DE MELO (OAB 136853/SP)
Processo 1002467-94.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Carlos Castilho Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - CPFL-COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos.Pedido retro, formulado
pela correquerida CPFL -Companhia Paulista de Força e Luz: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias.Int.
- ADV: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), DANIELA CRISTINA MARCONDES DUARTE (OAB 394277/SP),
MARA REGINA CASTILHO REINAUER ONG (OAB 118562/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP)
Processo 1002472-19.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Celso da Silva Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - CPFL-COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos.Pedido retro, formulado
pela correquerida CPFL -Companhia Paulista de Força e Luz: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias.Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º