Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 566 366 RESPOSTA. - ADV(S): LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO (128522)(FLS 73) E BRUNO VILELA ZUQUIER (209005) (FLS 25) - SALA:116. PRAIA GRANDE AGRAVO DE INSTRUMENTO 678.558.4/0 - PRAIA GRANDE - RELATOR: GRAVA BRAZIL - AGTE(S): ANNA CAROLINA SILVA MUSSETI - AGDO(S): SERASA CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANCOS S A E ASSOCIAÇÃO COMERCIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vale lembrar, por fim, que a eventual percepção de adicional de periculosidade não tem o condão de gerar o direito à contagem especial de tempo de serviço, para fins de aposentadoria, tal como previsto pela legislação previdenciária, conforme argumentação supra. Por conseguinte, reconheço o desempenho de atividades especiais nos períodos de 01/01/1969 a 28/02/1974, 18/05/1981 a 15/08/1981, 04/12/1981 a 04/10/1983, 12/11/1984 a 04/12/1989, 15/01/1996 a 04/11/1996 e 21/04/1999 a 15/07

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase. Defiro a gratuidade para a parte autora. Cancelo a perícia médica agendada. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Ocorrendo o trânsito em julgado, dê-se baixa. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL RIBEIRÃO PRETO 2ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL RIBEIRÃO PRETO EXPEDIENTE Nº 2019/6302000639 DESPACHO JEF - 5 0006684-95.2018.4.03.6302

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0012425-92.2013.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6302000922 - ANICE FRANCO DA SILVA LOPES (SP108170 - JOAO PEREIRA DA SILVA, SP282250 - SIDNEY BATISTA MENDES, SP251250 - CAROLINA SICCHIERI RODRIGUES GALVÃO, SP200985 - CLAUDINEI LUÍS DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0012437-72.2014.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6302

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 965 463 Quadros - Apelante: Uniao Federal (fazenda Nacional) - Apelado: Meker Metais Ltda (Massa Falida) - Apelado: Meker Metais Ltda (Falido(a)) - Advogado: DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB: 155425/SP) - Advogado: WALTER BARRETTO D’ALMEIDA (OAB: 16053/SP) (Síndico Dativo) - Advogada: APARECIDA ZILDA GARCIA (OAB: 217463/SP) 348 - 0582412-82.2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inicial ou no processo administrativo;e) que proceda à implantação do benefício, acaso atendidos os requisitos legais exigidos para tanto, pagando as prestações devidas desde a DER (se existir) ou do recebimento, pelo Chefe da Agência da Previdência Social - APS -, do MANDADO judicial que determinar o processamento da justificação administrativa;f) que, ao final da justificação administrativa, fundamente a razão da decisão (Lei 9.784/1999), caso haja o indeferimento do pedido do be

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1320 536 Kaschny Bastian (OAB: 306020/SP) (Fls: 60) - Advogada: Natalia Poletto da Silva (OAB: 270210/SP) (Fls: 60) - Advogado: Douglas Luiz da Costa (OAB: 138640/SP) (Fls: 66) 0176600-56.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Alexandre Lazzarini - Agravante: Thiago Rodrigo Pereira Jusis - Agravado: Andrea Gomes Cosme - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 641 541 162341/SP) (Fls: 21) 5 - 991.09.046014-7 (7405252-9/00) - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator Piva Rodrigues - Agravante: Financeira Itau Cbd S/A Credito, Financiamento e Investimento - Agravado: Maria das Graças Monteiro São Miguel - Advogado: Elio Antonio Colombo Junior (OAB: 132270/SP) (Fls: 48) - Advogado: Elio Anton

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Alega que o INSS informou ao MTE que ele havia aposentado, e, em razão disso, não foi concedida o segurodesemprego. Em razão disso, por entender que ocorreu erro na prestação do serviço e que teve prejuízos morais, pleiteia ressarcimento pelos danos sofridos. A UNIÃO, preliminarmente, aduziu ilegitimidade passiva e, ao final, pugnou pela extinção do processo sem resolução de mérito por ausência de negativa administrativo do pedido. Decido. DAS PRELIMINARES Afasto a alegação de il

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REGINA BONINI FERREIRA (SP189302 - MARCELO GAINO COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP116606- PRISCILA ALVES RODRIGUES DURVAL) Baixo os autos em diligência para que o senhor perito esclareça se, no prazo de 10 (dez) dias, se as patologias diagnosticadas na autora são as mesmas que ocasionaram o recebimento do benefício de auxílio-doença pelo período de 05 (cinco) anos, conforme consta no laudo pericial anexo aos autos. Após, tornem os autos conclusos. 00125