Caderno 1 - Administrativo ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 900 RENATA BELLEI ROCHA MAROSTICA - 335238002-SP - 0105072-9 RENATA BELLINASSI PEREIRA - 95901278-RJ - 0105212-8 RENATA BELTRAME - 16695881-SP - 0107874-7 RENATA BOLZAN JAURIS BARACHO - 712272968-BA - 0103567-3 RENATA BORGES MATTIAZO - 249412378-SP - 0113482-5 RENATA BRANDAO LAZZARINI - 349222009-SP - 0101352-1 RENATA CABRAL CANIVELLO - 144481-RJ - 0

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000417-52.2013.4.03.6183 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2017/9301152264 RECORRENTE: ANTONIO CARLOS ARAUJO (SP099858 - WILSON MIGUEL) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000793-06.2013.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2017/9301152260 RECORRENTE: MILTON DE SOUZA (SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR, SP261556 - ANA PAULA GIACOMINI MAGDANELO, SP325390 - FREDNES DE OLIVEIRA BOTELHO, SP208071 - CARLOS

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais Fernando Moreira Gonçalves e Sérgio Henrique Bonachela. São Paulo, 15 de março de 2017 (data do julgamento). 0006089-69.2014.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301053406 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI) RECORRIDO/RECORRENTE: JESUS CRIVELARO (SP310139 - DANIEL FEDOZZI) 0006549-29.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/930105

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000417-52.2013.4.03.6183 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2017/9301152264 RECORRENTE: ANTONIO CARLOS ARAUJO (SP099858 - WILSON MIGUEL) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000793-06.2013.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2017/9301152260 RECORRENTE: MILTON DE SOUZA (SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR, SP261556 - ANA PAULA GIACOMINI MAGDANELO, SP325390 - FREDNES DE OLIVEIRA BOTELHO, SP208071 - CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1460 273 Processo 0935421-46.2012.8.26.0506 - Ação Civil Pública - Obrigação de Entregar - M. P. do E. de S. P. - F. P. M. de R. P. e outro - Arquivem-se os autos, feitas as anotações devidas. - ADV: SULAMITHA BONVICINI VELOSO VILLAS BOAS (OAB 193487/SP), CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA (OAB 64164/SP) Processo 0955077-8

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dia 08/05/2019, às 12:30h, neste Juizado. Deverá a parte autora comparecer munida de todos os documentos, relatórios e exames referentes às patologias indicadas. Com a juntada dos esclarecimentos e do laudo, dê-se vista as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, devendo o INSS manifestar-se sobre eventual proposta de acordo. No silêncio, venham os autos conclusos para sentença. 0001841-53.2019.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6302009092 AUTOR: MARIA DO CARMO SILVA (SP10

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vale lembrar, por fim, que a eventual percepção de adicional de periculosidade não tem o condão de gerar o direito à contagem especial de tempo de serviço, para fins de aposentadoria, tal como previsto pela legislação previdenciária, conforme argumentação supra. Por conseguinte, reconheço o desempenho de atividades especiais nos períodos de 01/01/1969 a 28/02/1974, 18/05/1981 a 15/08/1981, 04/12/1981 a 04/10/1983, 12/11/1984 a 04/12/1989, 15/01/1996 a 04/11/1996 e 21/04/1999 a 15/07

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXPEDIENTE Nº 2012/6302000042 - EXE DESPACHO JEF - LOTE 2598/2012 - EAPM 0004552-12.2011.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 6302027395/2011 - ROSANA BEVOLO DOS SANTOS (ADV. SP275120 - CAROLINA FERREIRA PALMA, SP233021 - RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. PROCURADORACHEFE DO INSS). 1.Cite-se o INSS para que apresente contestação no prazo de 30 dias, mesmo prazo que concedo às partes a manifestação sobre o(s) la

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No presente processo, a perícia judicial constatou ser a parte autora portadora de Po de liberação da fáscia plantar, fasceíte plantar. Fixou-se a data de início da incapacidade parcial em 26/11/2018 (resposta ao quesito n° 09 do juízo), com prazo de um mês a partir da perícia realizada em 26/02/2019 para a possível recuperação. Anoto, que a autora esteve em gozo de auxílio doença desde 27/11/2018 até 10/03/2019 (vide consulta ao CNIS, juntada aos autos- evento 20) e que requer e

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXPEDIENTE Nº 2012/6302000042 - EXE DESPACHO JEF - LOTE 2598/2012 - EAPM 0004552-12.2011.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 6302027395/2011 - ROSANA BEVOLO DOS SANTOS (ADV. SP275120 - CAROLINA FERREIRA PALMA, SP233021 - RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. PROCURADORACHEFE DO INSS). 1.Cite-se o INSS para que apresente contestação no prazo de 30 dias, mesmo prazo que concedo às partes a manifestação sobre o(s) la