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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 (Pje-35º) Mandado de Segurança nº 0802590-98.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Impetrante: Francisco Flávio Mamedio Leite (Adv. João Alberto da Cunha Filho – OAB/PB 10.705). Impetrado: Corregedor Geral de Justiça do Estado da Paraíba. (Pje-36º) Revisão Criminal nº 0805387-76.2017.8.15.0000. RELATOR:
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1287 Lençoense de Educação e Cultura Alec - Vistos.Fls. 159. Defiro. Expeça-se mandado de penhora de bens livres do Executado. Antes, porém, a Exequente deverá efetuar o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 05(cinco) dias.Intime-se. - ADV: CLÁUDIA PINTO GUEDES (OAB 156712/SP), JOI
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1287 Lençoense de Educação e Cultura Alec - Vistos.Fls. 159. Defiro. Expeça-se mandado de penhora de bens livres do Executado. Antes, porém, a Exequente deverá efetuar o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 05(cinco) dias.Intime-se. - ADV: CLÁUDIA PINTO GUEDES (OAB 156712/SP), JOI
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1172 o cartório o encaminhamento do edital de fls. 157/158, para publicação. 2. P. e Int. - ADV: KHEYDER HELSUN ADENNAUER R. PAULA LOYOLA (OAB 165313/SP), LUIZ HENRIQUE GALRÃO DE FRANÇA (OAB 195225/SP), FRANCISCO GALRAO DE FRANCA NETO (OAB 36550/SP), ANA PAULA NOGUEIRA CHAMA (OAB 319180/SP) Processo 0005591-26
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 18 PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 25.01.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DAS AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DO RELATOR E DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 08.02.2017: “APROVADO, POR UNANIMIDADE, O 1º ENUNCIADO, NOS SEGUINTES TERMOS ‘A AÇÃO PREORDENADA A IMPUGNAR A SUPRE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 18 PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO SESSÃO ORDINÁRIA. DIA:20/JUNHO/2018. A TER INÍCIO ÀS 09H00MIN PROCESSOS PJE (Pje-1º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0800985-49.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Município de Cuité de Mamanguape (Advs. Erilson Cláudio Rodrigues – OAB
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 03.05.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM, EM FACE DA AVERBAÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. (Pje-10º) Revisão Criminal nº 0800094-33.2014.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELT
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 do fato e havendo nos autos indícios de autoria, correta a decisão que pronunciou o acusado, nos termos do artigo 413, do Código de Processo Penal. - O reconhecimento da excludente de ilicitude da legítima defesa, nos crimes de competência do Tribunal do Júri, somente tem cabimento quando ela for estreme de dúvidas. - A exclusão de qualificad
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2400 JUNIOR (OAB 387643/SP) Processo 1019784-29.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - S.R.O. - L.C.J. Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável com pedido de guarda, alimentos e visitas em relação ao filho comum. No que concerne à impugn
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 469 advogado(a) da parte credora o preenchimento e a juntada aos autos do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico): http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. 2. A consulta ARISP foi encarta