Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 AUTOR ADVOGADO Juiz do Trabalho Substituto Despacho RÉU ADVOGADO Processo Nº RTSum-0020479-21.2018.5.04.0301 AUTOR JANETE LUCIA KRONBAUER ADVOGADO Fulvio Fernandes Furtado(OAB: 41172/RS) RÉU BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO HED ANDERSON FREITAS DE VARGAS(OAB: 60509/RS) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. - JANETE LUCIA KRONBAUER 3361 AMARIL

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 4373 Tendo em vista os termos do Edital SECOR nº 92/2018, RÉU: JCD MONITORAMENTO DE ALARMES, ZELADORIA E notadamente quanto à realização da INSPEÇÃO CORRECIONAL PORTARIA EIRELI - ME e outros ORDINÁRIA nas Varas do Trabalho e na Coordenadoria de Controle da Direção do Foro e Central de Mandados de Novo Expeça-se ofícioà Secretaria da Fazenda da Prefeitura Mun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1193 artigo 231, inciso II, ambos do Código de Processo Civil.Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualiz

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 2194 condenação, calculado ao final, excluídos os juros de mora (OJ 400 responsabilidade solidária/subsidiária das reclamadas e à da SDI I do C. TST). percepção de salários em atraso, aviso prévio de 45 dias, férias Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas com 1/3 em dobro, férias proporcionais, 13º salário proporcional, de nat

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 2190 ofertar defesa e prestar depoimento. Em 3 de Dezembro de 2018. Em audiência inaugural, o reclamante celebrou acordo parcial com a reclamada IDEAL WORK UNIFORMES E EPIS LTDA, dando Juiz(íza) do Trabalho quitação do contrato de trabalho. A reclamada IDEAL WORK foi Sentença excluída do polo passivo da demanda, que prosseguiu em face da Processo Nº RTOrd-001241

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 remuneratórias (OJ 363 da SDI I do C. TST), comprovando-os em 2198 - UNIFARDAS CONFECCOES DO BRASIL LTDA execução de sentença. A parcela previdenciária do crédito do reclamante, calculada mês a mês, com as alíquotas previstas em lei e observado o limite máximo PODER JUDICIÁRIO do salário-de-contribuição, quanto à cota parte do obreiro, será JUSTIÇA DO T

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 2169 Intimado(s)/Citado(s): ação revisional, requerendo a remessa dos autos à Vara do Trabalho competente. Pois bem. - IDEAL WORK UNIFORMES E E.P.I.S LTDA - LARISSA FERNANDA RODRIGUES ARDT - UNIFARDAS CONFECCOES DO BRASIL LTDA Dispõe o artigo 55 do NCPC que reputam-se conexas duas ou mais ações, quando lhes for comum o objeto ou a causa de pedir. No presente caso, su

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 2174 quitação do contrato de trabalho do período de 01/02/2011 a pela 1ª reclamada. Alega a realização de terceirização da atividade 01/02/2014. A reclamada IDEAL WORK foi excluída do polo passivo fim da 2ª reclamada, e pleiteia o reconhecimento da da demanda, que prosseguiu em face da 1ª e da 2ª reclamada. responsabilidade solidária/subsidiária perante os

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 8257 operação bancária, pelo que não a considero suspeita/impedida por faturamento das filiais, sua remuneração total era em torno de este fato. R$2.600,00 mensais, considerando o valor fixo mais a parte Portanto, mantenho o indeferimento da contradita, nos termos da variável, que era calculada de acordo com a quantidade de carga ata de fls. 873/874. por ele carre

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 2196 "SÚMULA VINCULANTE 43 condição pessoal."(grifei). É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao A configuração do desvio/acúmulo de função hábil a ensejar servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público acréscimo salarial depende de prova eficaz do exercício de tarefas destinado ao seu provimento, em cargo que não