Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1252 de juros de 1% (um por cento) ao mês. De mais a mais, é indispensável a condenação do(s) demandado(s) à obrigação de pagar as despesas dos atos do procedimento e os honorários de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.4. Intime(m)-se. ADV: BLANCA PERES MENDES (OAB 278711/SP) Processo 102177

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1166 julgado em 16/11/1999, DJ 21/02/2000, p. 128, e REsp 56.761/SP, Rel. Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, QUARTA TURMA, julgado em 14/11/1995, DJ 18/12/1995, p. 44576), com a extinção da 1ª fase do Processo de Conhecimento. Ademais, desde o inadimplemento da(s) obrigação(ões), é indispensável a ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1170 Processo 1000526-48.2016.8.26.0564 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - N.º 2016/000044.1. Pág./Págs. 42-46.A pretensão do recorrente é a discussão/rediscussão dos fundamentos do pronunciamento de pág./págs. 32, para a qual o rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1574 pronunciamento, é indispensável a requisição de informações do domicílio do(s) demandado(s) para o BANCO CENTRAL DO BRASIL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO e SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. 4. Se se constatar o descumprimento do(s) item(ns) do pronunciamento, é indispensável o cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1328 RESIDENCIAL TIRADENTES - 3. CONCLUSÃO. Sob o fundamento do art. 487, I, do Código de Processo Civil, é indispensável a PROCEDÊNCIA do pedido do demandante e, assim, a condenação do(s) demandado(s) à obrigação de pagar(em) a contribuição para as despesas do condomínio (art. 1.336, I, do CC) e, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1125 ARAUJO - Certifico e dou fé que o preparo importa em R$ 416,78. - ADV: FABIANA ARAUJO DA SILVA (OAB 189789/SP) Processo 4002029-58.2013.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condominio Parque Residencial Tiradentes - Edificio Esmeralda - N.º 2013/001510. 1. Desde a propositura da d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1045 vencidas e as vincendas (REsp 155.714/ES, Rel. Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, QUARTA TURMA, julgado em 16/11/1999, DJ 21/02/2000, p. 128, e REsp 56.761/SP, Rel. Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, QUARTA TURMA, julgado em 14/11/1995, DJ 18/12/1995, p. 44576), com a extinção da 1ª fase

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1643 DAS ILHAS - 3. CONCLUSÃO. Sob o fundamento do art. 487, I, do Código de Processo Civil, dá-se a PROCEDÊNCIA do pedido do demandante e, assim, a condenação do(s) demandado(s) à obrigação de pagar a contribuição para as despesas do condomínio (art. 1.336, I, do CC) e, sob o fundamento do art. 323 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1051 Restauração de Registro Civil” (1682)). 2. No OFÍCIO DE JUSTIÇA, é indispensável a correção do assunto principal (“Registro Civil das Pessoas Naturais” (7725)). 3. É indispensável o demandante exibir (1º) a certidão de nascimento, com o prazo de validade de 30 (trinta) dias, (2º) a certid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1048 ADV: ISIS CECILIA MARANGONI LOPES (OAB 268946/SP) Processo 1006174-43.2015.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Douglas Barbosa de Souza - N.º 2015/000503. 1. O demandante deduz o pedido de condenação do demandado à obrigação de pagar R$ 1.211,00 (R$ 3.616,00 ÷ 8 = R$