Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 633 428 ALVES NEUMANN (OAB: 117514/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - KATIA LONGARDI (OAB: 135429/SP) - João Mendes - Sala 1827 Nº 990.09.313723-2 - Apelação - São Paulo - Apelante: Onofrio de Donato (E sua mulher) - Apelante: Cleusa Maria Affonso de Donato - Apelante: Catarina Lúcia de Donato Carvalhal (E seu marido) - Ape

Publicações Judiciais ● 27/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias. ..." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2007.70.01.0051803/PR AUTOR : JOAO PAULO CANDIDO VIEIRA ADVOGADO : SABRINA NASCHENWENG RISKALLA RÉU : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Ao executado EDGARD JOSE CARBONELL MENEZES, na pessoa de seu advogado, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, dos honorários fixad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 633 429 não creditadas em caderneta de poupança decorrentes dos planos econômicos, aguardem oportuno prosseguimento. Int. Magistrado(a) Gilberto Leme - Advs: Daniela Magagnato Peixoto (OAB: 235508/SP) - Sandro Pissini Espindola (OAB: 198040/ SP) - Tomaz Kiyomu Kurashima Junior (OAB: 257177/SP) - João Mendes - Sala 1827 Nº 990.09.32447

Publicações Judiciais ● 31/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. Os embargos declaratórios são cabíveis quando ocorrentes omissão, obscuridade ou contradição no acórdão, o que não se configura na espécie. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas q

Publicações Judiciais ● 01/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

valores eventualmente já recebidos a esses títulos, por ocasião da execução da sentença, submetendo-se, ainda, à comprovação das contas-poupança de titularidade da autora, na época dos respectivos expurgos (grifei). 9. Mantida, ainda, a sentença para condenar a CEF ao pagamento dos honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a 3ª Turma do Tribunal Federal da 4ª R

Publicações Judiciais ● 07/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 26 de outubro de 2011. 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015068-91.2008.404.7200/SC Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA RELATOR : APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Publicações Judiciais ● 07/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

para pagar o débito apontado pelos Exequentes (fls. 878/879), a ser atualizado até o efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor devido, nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil. Sendo depositado o valor do débito no prazo acima consignado, não haverá incidência de honorários advocatícios no cumprimento de sentença, ressalvada a hipótese de apresentação de impugnação, caso em que a questão da verba honorári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 422 DJ 05.10.12; AgRg no AI 1.386.99l/MS, Rel. Min. Asfor Rocha, DJ 05.06.12; EDcl no AgRg na AR 3.038/RS, Rel. Min. Gilson Dipp, 3ª. Seção, DJ 24.11.04; REsp 523.528/SP, Rel. Min. Otávio de Noronha, DJ 09.02.04; REsp 468.313/SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Júnior, DJ 15.03.04; REsp 545.814/SP, Rel. Min. Nan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2229 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000289-97.2014.8.26.0597 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 242/2013 - Sertaozinho AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : Jessica Francielle do Nascimento VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA D

Publicações Judiciais ● 01/12/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

presente julgado. Porto Alegre, 23 de novembro de 2011. 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006068-30.2009.404.7201/SC Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA RELATOR : APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : Marlo Froelich Friedrich APELADO : LEONIDA FELIPPI ZANELLA e outros ADVOGADO : Rafael Tadeo dos Santos EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PLANO COLLOR I. IPC DE ABRIL E MAIO/1990. NÃO-INCIDÊNCIA. REF