Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Dispensada a remessa dos autos ao d. Ministério Público do 3282 Preliminar de admissibilidade Trabalho, na forma do art. 102 do Regimento Interno deste Regional. É o relatório. Conclusão da admissibilidade FUNDAMENTAÇÃO O recurso da segunda Reclamada é tempestivo, subscrito por procurador regularmente habilitado e foi comprovado o regular recolhimento das custas e

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO VIA PARQUE SHOPPING CENTER 245 LEONARDO DA SILVA MIRANDA(OAB: 142852-D/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A. A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta unanimidade, CONHECER do r

Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Via Uno S.A. Calcados e Acessorios Massa Falida MANOEL LERCIANO LOPES(OAB: 15232BA) Paqueta Calcados S.A. Marcio Santiago Pimentel(OAB: 37152BA) - TOMAR CIÊNCIA ...DE QUE DEVE, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DA SEGUNDA RECLAMADA - ADV RTE: IVO GOMES ARAÚJO. ADV RDO: MANOEL LERCIANO LOPES. Processo Nº RTOrd-0001

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3263 O recurso da segunda Reclamada é tempestivo, subscrito por procurador regularmente habilitado e foi comprovado o regular recolhimento das custas e depósito recursal. Contudo, conheço apenas parcialmente do recurso da segunda Reclamada. Não conheço do recurso da segunda Reclamada quanto ao reconhecimento de vínculo de emprego com a segunda Reclamada, visto que não h

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 Conclusão do recurso 2.3.2. DOS HONORÁRIOS PERICIAIS Analisado no item 2.2.5 do recurso da segunda reclamada. 2.3. MÉRITO DO RECURSO DA PRIMEIRA RECLAMADA 2.3.3. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 2.3.1. DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Analisado no item 2.2.3 do recurso da segunda reclamada. Analisado no item 2.2.2 do recurso da segunda reclamada. Código para aferir autent

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 2.3.3. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 2.3.1. DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Analisado no item 2.2.3 do recurso da segunda reclamada. Analisado no item 2.2.2 do recurso da segunda reclamada. Conclusão do recurso 2.3.2. DOS HONORÁRIOS PERICIAIS 2.4. MÉRITO DO RECURSO DO RECLAMANTE Analisado no item 2.2.5 do recurso da segunda reclamada. Código para aferir autenticidade

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3272 Recurso ordinário da segunda Reclamada (ENERGISA, ID 9e1718b) quanto ao sobrestamento do feito, reconhecimento da terceirização ilícita, responsabilidade solidária, diferenças deferidas relativas à aplicação das normas coletivas dos eletricitários, diferenças salariais, adicional de dupla função, auxílio-alimentação, vale-alimentação natalício, auxílio-

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Aduz o reclamante que o recurso da segunda reclamada é intempestivo, posto que a r. decisão de embargos declaratórios foi disponibilizada no Diário Eletrônico em 13.07.2017, publicada no dia seguinte, iniciando o prazo em 17.07.2017 (primeiro dia útil seguinte), e findando em 24.07.2017, sendo que o recurso da segunda reclamada foi interposto somente em somente em 16.10.20

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2.1.1. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DO APELO DA SEGUNDA RECLAMADA ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES PELO RECLAMANTE Aduz o reclamante que o recurso da segunda reclamada é intempestivo, posto que a r. decisão de embargos declaratórios foi disponibilizada no Diário Eletrônico em 13.07.2017, publicada no dia seguinte, iniciando o prazo em 17.07.2017 (primeiro dia útil seguinte), e

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3809 Conclusão da admissibilidade FUNDAMENTAÇÃO O recurso da segunda Reclamada é tempestivo, subscrito por procurador regularmente habilitado e foi comprovado o recolhimento das custas e depósito recursal. Contudo conheço apenas parcialmente do recurso. Não conheço do recurso da segunda Reclamada quanto à obrigação ADMISSIBILIDADE de anotar a CTPS, por ausên