Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região deste Relator. 378 ACORDAM os Integrantes da Egr. 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, aprovar o relatório, Nego provimento aos recursos neste tópico, mantendo a conhecer do recurso da segunda reclamada e parcialmente do sentença de Origem. recurso da primeira reclamada; rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito,

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 1495 Portanto, no caso dos autos, o acolhimento da contradita da única testemunha do autor, sem a devida comprovação de suspeição, significa cerceio ao direito de defesa do reclamante. Dou provimento ao recurso do autor para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual, para produção de prova testemunhal e julgamento conf

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7449 Acórdão Conclusão do recurso DO EXPOSTO, ACORDAM os Magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em conhecer dos recursos, exceto no que respeita ao tópico presente no recurso da segunda reclamada, referente à justiça gratuita, por ausência de lesividade e ao tópico responsabilidade subsidiária da segunda ré, presente no recurso

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Dispensada a remessa dos autos ao d. Ministério Público do 376 Preliminar de admissibilidade Trabalho, na forma do art. 102 do Regimento Interno deste Regional. É o relatório. Conclusão da admissibilidade FUNDAMENTAÇÃO O recurso da segunda Reclamada é tempestivo, subscrito por procurador regularmente habilitado e foi comprovado o recolhimento das custas e depósit

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 ADMISSIBILIDADE: Conclusão da admissibilidade Atendidos os pressupostos subjetivos (intrínsecos): legitimidade (recurso da segunda reclamada), capacidade (agentes capazes) e interesse (pedidos julgados parcialmente procedentes); e os pressupostos objetivos (extrínsecos): recorribilidade (decisão definitiva), adequação (recurso previsto no inciso I do art. 895 da CLT),

Judiciário ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) MANOEL LERCIANO LOPES(OAB: 15232BA) Paqueta Calcados S.A. Marcio Santiago Pimentel(OAB: 37152BA) - CONTRA-ARRAZOAR RECURSO:Despacho: 1. Recebo o Recurso Ordinário interposto, já que atendidos os pressupostos legais (preparo, tempestividade e legitimidade). 2. Notifiquem-se as partes (reclamante e primeira reclamada) para apresentarem co

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3185 Logo, nego provimento ao recurso da segunda reclamada, União. Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do CONCLUSÃO Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento, decidir, por unanimidade, em: aprovar o relatório, conhecer integralmente do recurso ordinário da primeira reclamada e parcialmente do

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 Nada a reformar. 1695 ACÓRDÃO Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turmado Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, ex Posto isso, ex officio, não se conhece do recurso da primeira officio, não conhecer do recurso da primeira reclamada porque reclamada po

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 296 declaratórios com o fim de sanar a omissão. O conhecimento da matéria nessa fase recursal importaria em supressão de instância. Assim, conheço em parte do recurso, não o fazendo quanto ao pedido de indenização substitutiva do seguro-desemprego. RECURSO DA SEGUNDA RECLAMADA O recurso da segunda Reclamada foi interposto no prazo legal, conta com regular represent

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 131 SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO ALBERTO ROBERGE CAUSS(OAB: 25805/SC) MARIANA BASTOS YOSHIMINE(OAB: 53423/SC) ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Intimado(s)/Citado(s): - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO Trabalho da 12ª Região, por unanimidade,CONHECER DO R