Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 235 abordadas no recurso adesivo dos reclamantes. Acórdão Conclusão do recurso Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turmado Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecerdo recurso da reclamada, rejeitar a preliminar de interesse de agir e, por maioria, acolher a prejudicial de mérito declarando prescrito o pedido de pagamento

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 220 ilícito. (Processo: 0000435-94.2014.5.20.0003 - 1ª Turma; prescrito o pedido de pagamento de indenização por dano moral, Publicação: 01/06/2017; Relator: Josenildo Dos Santos Carvalho) nos termos do art. 487, inciso II, do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho. Restar prejudicada a análise dos demais Por tais razões, há de ser acolhida a prescr

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 40559 A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Sessão realizada em 30 de janeiro de 2018. Dispositivo Composição: Exmos. Srs. Desembargadores JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR (Presidente e Relator), LUIS H

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 40550 também o recurso adesivo dos reclamantes. A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Sessão realizada em 30 de janeiro de 2018. Dispositivo Composição: Exmos. Srs. Desembargadores JOÃO BATISTA M

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 18689 Recurso da parte Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso ANTE O EXPOSTO, ACORDAM os Magistrados integrantes da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: Por unanimidade de votos, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, do recurso adesivo dos reclamantes e do recurso "ex officio" e, no mérito, DAR

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 983 sentença para afastar as verbas deferidas pelo Juízo de Origem. 2.1. CONHECIMENTO O reclamado manifestou-se no Id. 2a39d3b quanto aos embargos declaratórios dos reclamantes. A decisão no Id. 5e41528 conheceu os embargos declaratórios apenas quanto ao erro material e, no mérito, acolheu os embargos para sanar o vício. Os reclamantes apresentaram recurso adesivo no

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 40568 A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Sessão realizada em 30 de janeiro de 2018. Dispositivo Composição: Exmos. Srs. Desembargadores JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR (Presidente e Relator), LUIS H

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 907 art. 523, multa sobre contribuições previdenciárias e penhora sobre imóvel. Comprovante de recolhimento de depósito recursal. Recurso adesivo dos Reclamantes, ID. 076d508, requerendo a reforma da sentença no tocante a assistência judiciária gratuita, base salário e multa do art. 477 da CLT. Contrarrazões dos Reclamantes, ID. d62ea13, pugnando pela 2.1.1 CONH

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 1304 do NCPC. Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das reclamadas e conhecer do recurso adesivo dos reclamantes, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar parcial p

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 18677 Tomaram parte no julgamento os Exmos Srs. ALVARO ALVES NÔGA (relator), FLÁVIO VILLANI MACÊDO (revisor) e MOISÉS DOS SANTOS HEITOR (3º votante). Cabeçalho do acórdão Presente o ilustre representante do Ministério Público do Trabalho. Acórdão ASSINATURA ANTE O EXPOSTO, ACORDAM os Magistrados integrantes da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª