Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 972 O reclamado suscita preliminar de inovação em contrarrazões, alegando que os autores inovaram a sua causa de pedir quanto ao índice de correção monetária, inserindo no recurso adesivo pleito Conhece-se do recurso ordinário interposto pelo reclamado, inexistente na petição inicial e que por conseguinte não foi objeto de porquanto presentes os pressupostos legai

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 31345 EUCLIDES MONTEIRO somente seria possível sua interposição em face de eventual RELATOR: LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS recurso principal da primeira reclamada, caso em que preencheria o cf requisito da sucumbência recíproca. A D. Procuradoria, em seu parecer, opina pelo prosseguimento do feito. É o relatório. Relatório Vistos etc. Fundamentação Inconfor

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 250 Acórdão Conclusão do recurso Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turmado Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecerdo recurso da reclamada, rejeitar a preliminar de interesse de agir e, por maioria, acolher a prejudicial de mérito declarando prescrito o pedido de pagamento de indenização por dano moral, nos termos do

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 É o relatório. 1. RELATÓRIO 2. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de recurso ordinário interposto pelos Reclamados e de recurso adesivo dos reclamantes, em face da sentença de ID. 32d5878, complementada pela decisão de embargos de declaração de ID. dcaf888, da lavra do MMº. Juiz PAULO EDUARDO POLITANO DE SANTANA, que rejeitou a preliminar de inépcia da exordial e ilegitimi

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 que o valor da indenização para cada um dos autores é razoável, 3195 (assinado digitalmente) não acarretando enriquecimento ilícito e ainda servindo de baliza pedagógica para as Reclamadas que devem cuidar para que fatos FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ absurdos com o que vitimou o "de cujus" não voltem a ocorrer, principalmente porque era um morte que poderia ser e

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 399 Antônio Andrade Cardoso. OBS: 1)Apresentaram sustentação Isso posto,conheço dos recursos ordinários interpostos pelas oral o advogado da Mosaic Fertilizantes, dr. Wesley Oliveira Costa, reclamadas e do recurso adesivo dos reclamantes, rejeito as e o advogado dos obreiros, dr. Luis Fillipe Reis Silva; 2) Permanece preliminares suscitadas e, no mérito, nego provi

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 18671 ANTE O EXPOSTO, ACORDAM os Magistrados integrantes da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: Por unanimidade de votos, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, do recurso adesivo dos reclamantes e do recurso "ex officio" e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos recursos da reclamada e ao "ex officio" para estabelecer que seja obse

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 937 mencionada na inicial. 2.1.2. RECURSO ADESIVO DOS RECLAMANTES Ressalte-se que o Juízo de Primeiro Grau determinou que fosse aplicada a correção monetária nos termos do art. 39 da Lei nº 8.177/1991, isto é, que fosse utilizado a TR como índice de atualização monetária. Os reclamantes requerem em seu recurso adesivo que seja reformada a sentença para aplicar o

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 941 Assinatura Acórdão CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES Desembargador Relator Acordam os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de março de 2017, às 13 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Exmo. Desembargador José Luiz Serafini, com a participação do Exmo. Desembargador Cláudio

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 2098 anterior. Plenário, 03.10.2019". Assim, por disciplina judiciária e com fulcro no princípio da ACÓRDÃO isonomia, adoto o entendimento firmado pela Suprema Corte e dou provimento ao recurso, para determinar que na atualização das contas de liquidação deve ser aplicado o índice IPCA-E. Acrescento por fim que, uma vez que a sentença foi proferida de forma il�