Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5393 Almeida J?nior Juiz de Direito PROCESSO: 00009116520168140105 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR A??o: Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão em: 11/02/2021---REQUERENTE:C. G. S. REQUERENTE:M. S. S. REQUERENTE:M. G. S. REPRESENTANTE:MARCIA REGINA GOMES DE SOUSA REQUERIDO:EDIVALDO FERREIRA DE SOUZA. PODER JUDICI?RIO DO ESTADO DO PAR? VA

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 3621 viajando em miss?o conforme oficio 040/2021BPRV. Ausente o r?u por mudado de endere?o e n?o ter atualizado o mesmo. Ausente o advogado Marcos Jose Siqueira das Dores OAB/PA 14870 e Rafael Quemel Sarmento OAB/PA 20803. DELIBERA??O EM AUDI?NCIA: ? Secretaria para designar nova audi?ncia e diligencias necess?rias ao ato. Ciente e intimados os presentes. Juntarei aos autos o termo da audi?ncia. Como nada m

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2798 ???????????Conforme se extrai dos autos, o denunciado est? preso desde o dia 03/12/2019 e a ele ? atribu?da a pr?tica delitiva de tr?fico de drogas. ???????????Em que pese haver em assentos criminais registro de senten?a condenat?ria transitada em julgado, observa-se que o acusado est? preso preventivamente h? mais de?01 ano e ainda n?o foi ultimada a instru??o criminal, haja vista que a audi?ncia de

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 2821 PROCESSO: 00034243520188140105 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/04/2021---VITIMA:A. C. O. E. DENUNCIADO:JANETI BARRAL FERREIRA Representante(s): OAB 4553 - PEDRO HAMILTON DE OLIVEIRA NERY (ADVOGADO) DENUNCIADO:WILLIAM DANIEL FERREIRA DA SILVA Representante(s): OAB 4553 - PEDRO HAMILTON DE OLIVEI

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5392 previstas no artigo 395 do C?digo de Processo Penal, n?o sendo tamb?m caso de absolvi??o sum?ria conforme j? alhures delineado, bem como na forma do artigo 397, CPP. ???????????Quanto ao pedido de revoga??o da pris?o preventiva, conforme decis?o de fl. 105, j? foi concedida liberdade ao acusado nestes autos, achando-se o r?u preso por for?a de mandado de pris?o expedido em outro processo. ??????????

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5377 PROCESSO: 00006619020208140105 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/02/2021---VITIMA:A. C. O. E. DENUNCIADO:ELILDO GOMES DOS SANTOS Representante(s): OAB 24031 - WENDEL JOSÉ DE SOUZA MADEIRO (DEFENSOR DATIVO) . PODER JUDICI?RIO DO ESTADO DO PAR? VARA ?NICA DA COMARCA DE CONC?RDIA DO PAR? PROCESSO

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5389 autos para ser aferida. A personalidade do agente tamb?m n?o poder ser valorada por esse ju?zo, pois para tanto n?o possui esse juiz conhecimento t?cnico. Os motivos do delito, entendidos como a causa ps?quica que leva ao cometimento do crime, no caso em an?lise s?o os mesmos ?nsitos ao tipo. As circunst?ncias - elementos acidentais que cercam o delito, mas n?o comp?em o tipo penal - s?o aquelas com

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 4367 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO A??o: Procedimento Comum C¿vel em: 20/05/2021---REQUERENTE:ISABEL DE SOUSA REQUERIDO:CASA MAIS ELETRO LTDA. PODER JUDICI¿üRIO TRIBUNAL DE JUSTI¿çA DO ESTADO DO PAR¿ü JU¿ìZO DE DIREITO DA VARA ¿ÜNICA DE CONCORDIA DO PAR¿ü Autos n¿¿ 0001564-09.2012.8.14.0105 SENTEN¿çA ¿á¿á¿á¿á¿á¿á¿á¿á¿á¿á¿áVistos etc. ¿�

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 4368 atrav¿Òs da plataforma Microsoft Teams, conforme disposto nas Portarias Conjuntas n¿¿ 10/2020GP/VP/CJRMB/CJCI, de 15 de maio de 2020, na Portaria Conjunta n¿¿ 12/2020/GP/VP/CJRMB/CJCI, de 22 de maio de 2020, e na Portaria Conjunta n¿¿ 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21 de junho de 2020, todas do TJPA. ¿á¿á¿á¿á¿á¿á¿á¿á¿á¿á¿áINTIME-SE o Minist¿Òrio P¿¿blico, o(a) autor(a) do

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5374 REQUERIDO Nome: COSME DAMIÃO CARDOSO DOS SANTOS Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juízo de Direito da Comarca de Concórdia do Pará Rua 22 de março, s/n.º, bairro Centro, Concórdia do Pará, CEP 68685-000 Fone: (91) 3728-1197 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Dr. Dr. José Dias de Almeid