Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3562 digitada, como mandado / of?cio / carta precat?ria, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a reda??o que lhe deu o Provimento n. 011/2009CJRMB, de 03.03.2009. ???????????Intime-se. Registre-se. Cumpra-se. JOS? DIAS DE ALMEIDA J?NIOR Juiz de Direito PROCESSO: 01079246020158140105 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE DI

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 3616 91.2014.8.14.0105 (INSTRU??O CRIMINAL) AUTOR: MINIST?RIO P?BLICO DO ESTADO DO PAR? R?U: JESU?TO DION?SIO DA TRINDADE ADVOGADO: WENDEL JOS? DE SOUAZA MADEIRO OABPA: 24.031 TERMO DE AUDI?NCIA Ao terceiro (03) dia do m?s de fevereiro de dois mil e vinte e um (2021), ?s 10hs00min, nesta cidade e comarca de Conc?rdia do Par?, Estado do Par?, dentro do ambiente Microsoft Teams, em raz?o da pandemia da Covid-

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 3622 JUDICIAL; B) NO PRAZO DE AT? 07 (SETE) DIAS AP?S A SA?DA DA SUA PRIS?O, DEVE APRESENTAR COMPROVANTE DE RESID?NCIA EM JU?ZO E N?MERO DE TELEFONE CELULAR QUE POSSA MANTER EM CONTATO (a ser enviado para o e-mail [email protected] ou ser informado nos autos PJE). ???????????Ficam as acusadas advertidas de que, em caso de descumprimento das medidas acima fixadas, este ju?zo revoga??o a concess?o de lib

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2801 dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a reda??o que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009. ???????????Publique-se. Registre-se. Intimese. Cumpra-se. ???????????Conc?rdia do Par?/PA, 04 de mar?o de 2021. JOS? DIAS DE ALMEIDA J?NIOR Juiz de Direito PROCESSO: 00045058220198140105 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 2824 aplica??o da lei penal, ante o fato de o paciente e demais corr?us dedicarem-se de forma reiterada ? pr?tica do crime de tr?fico de drogas. Da? a necessidade da pris?o como forma de desarticular as atividades da organiza??o criminosa e para fazer cessar imediatamente a reitera??o da pr?tica delitiva. II Essa orienta??o est? em conson?ncia com o que v?m decidindo ambas as Turmas desta Corte no sentido

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 3620 Par?, dentro do ambiente Microsoft Teams, em raz?o da pandemia da Covid-19 e conforme a portaria conjunta n? 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 23 de mar?o de 2020 e portaria conjunta n? 10/2020GP/VP/CJRMB/CJCI, de 15 de maio de 2020. Aberta a audi?ncia ausente o acusado e a testemunha Sandro Wyverson da Silva devidamente intimada. A presente audi?ncia n?o pode ter continuidade devido um problema t?cnico com

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 4365 COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ RESENHA: 20/05/2021 A 20/05/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE CONCORDIA DO PARA VARA: VARA UNICA DE CONCORDIA DO PARA PROCESSO: 00000816020208140105 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO A??o: Termo Circunstanciado em: 20/05/2021---AUTOR DO FATO:ERMILO DE OLIVEIRA MOREIRA Repres

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5387 e pela Portaria Conjunta n?. 04/2020-GP, TJE/PA, v?-se a possibilidade de concess?o de LIBERDADE PROVIS?RIA mediante o cumprimento de outras medidas cautelares diversas da pris?o. ???????????Desse modo, CONCEDO LIBERDADE A RANYENE (OU RANYERE) ALVES DA SILVA mediante o cumprimento das medidas cautelares abaixo, nos termos do art. 319 e incisos seguintes do CPP: A) PROIBI??O DE AUSENTAR-SE DA COMARCA

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5394 procedimento. Durante a instru??o processual, n?o h? provas quanto ? Autoria, conforme j? explanado anteriormente. ??????Como o interrogat?rio ? um meio de defesa e n?o de prova, lev?-lo em conta para um ?dito condenat?rio seria, ao fim e ao cabo, considerar a prova testemunhal de ?ouvir dizer? como elemento bastante ? proced?ncia do pedido formulado na den?ncia, mesmo inexistindo outros elementos c

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2794 conforme j? alhures delineado, bem como na forma do artigo 397, CPP. ???????????Assim, designo audi?ncia de instru??o e julgamento para o DIA 15 DE JUNHO DE 2021, ?s 10h00min. ???????????Intime-se o Minist?rio P?blico, a defesa e as testemunhas arroladas. ???????????A audi?ncia via videoconfer?ncia ser? realizada por recurso tecnol?gico de transmiss?o de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a p