Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 048/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00182 Processo: 0000007-76.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00183 Proce

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 TO Nº 0800068-59.2019.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314A) AGRAVADO: JOVELINA NUNES DE MENEZES 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. O

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 4 RECURSO ESPECIAL Nº 0106388-27.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Vinícius do Nascimento Bezerra. ADVOGADOS: Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB nº 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB nº 11.960). A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA P

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0000383-81.2012.815.0351(4ªCC) – Agravante: PBprev – Paraíba Previdência. Agravado(01): Renato Luiz Pacífico. Agravado(02): Estado da Paraíba. INTIMO o(s) Be(is): LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA OAB/PB 5.863, causídico(a)(s) do(a)(s) agravado(a), a fim de, no prazo legal, querendo

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 30 por REQUERENTE: JOSE CAETANO DA SILVA SOBRINHO em face de REQUERIDO: RIZELDA BARBOSA DA SILVA. E que através do presente Edital manda a MM. Juíza de Direito da Vara supra Citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, so

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 ção, com relação ao pedido de devolução da taxa de assessoria e, no mérito, e dar-lhe provimento, em parte, para determinar que a restituição do valor pago a título de “juros de obra”, em momento anterior à entrega do imóvel, se dê de forma simples, mantendo-se a devolução em dobro dos valores pagos a este título após a entre

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 CUNHA RAMOS85 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801360-79.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux APELANTE: Alphaville Paraíba Empreendimentos Imobiliários Ltdae Parahyba Construções e Empreendimentos Ltda.ADVOGADO: Rafael Nascimento Accioly OAB/PB 30.789., Camila Bahia Santos OAB/PE 39.693.APELADO: Saulo Mardem Freitas Nazion. ADVOG

Diário da Justiça ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022 S.A.- Advogado: RICARDO MARFORI SAMPAIO – OAB/SP 222988- 1º EMBARGADO: GUSTAVO NOBREGA DE FARIAS - Advogado: MATHEUS HENRIQUES JERÔNIMO – OAB/PB 16534- 2º EMBARGADO: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS- Advogado: GUSTAVO GUIMARAES LIMA OAB/PB 12119– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.02)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0801959-59.2020

Diário da Justiça ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022 BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA. Processo 0809298-80.2021.8.15.0251 - Indenização por Dano Moral - PARTES: MORGANA GUERRA FERNANDES INTERAMINENSE - REGINALDO INTERAMINENSE CAMELO FERREIRA (ADVOGADO) / CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA SAELPA - NIL

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 à 04 de maio de 2020-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 180) Apelação Cível nº 0000507-50.2015.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Wandick Pessoa Soares. Advogado(s): Ivandro Pacelli de Sousa Costa e S