3.126 Resultado da pesquisa rafael nascimento accioly - data - 05/01/2025
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Processos encontrados
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 LHO (OAB/PB 19.098). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”. PRESENTE AO JULGAMENTO, PELO 2º APELADO, O DR. BRUNO ARANHA. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000044650.2012.8.15.0111 ORIGEM: COMARCA DE CABACEIRAS. 01 APELANTE: MARIA DO PERPÉTUO S
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 8 acusado implicaram majoração da pena-base, tendo, ainda, sido reconhecida a sua reincidência, não havendo se falar em negativa de vigência à Súmula nº 269/STJ”. – Outrossim, deixou-se de aplicar a substituição da pena privativa de liberdade ou sursis penal por expressa vedação legal (arts. 44 e 77 do Código Penal). 4. Rejeição
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 APELAÇÃO N° 0222012-90.2006.815.001 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. APELANTE: Fagner Souza Silva. ADVOGADO: Williana Nogueira Estrela, Oab/pb 16.197. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA. PRINCIPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE RECURSAL. PREC
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2022 INDIVIDUALIZADORA ADMINISTRADORA E SERVICOS DE GLP LTDA - EPP - Advogado: FRANCISCO ROBERTO DA SILVA JUNIOR – OAB/SP 247439– RELATOR: Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque.60) RECURSO:0814561-18.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A- Advogado:CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28493-A-
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 47.2016.8.15.0191 - RECURSO INOMINADO - COMPRA E VENDA -PARTES: MARIA RAMOS DA SILVA (JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR (ADVOGADO) / HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0816612-56.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - CARTÃO DE CRÉDITO -PARTES: BERNADETE DA SILVA OLIVEIRA (JOAO CARLOS PER
30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3010023-10.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BANCO PANAMERICANO. ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA / RONALDO MEDEIROS PESSOA. ADVOGADO(A/S): DANILO RICARDO DE FRANCA CARIRI -RELATOR(A): ERICA TATI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 AUTORIA E MATERIALIDADE INDUVIDOSAS EM RELAÇÃO AOS CRIMES DE FURTO. CONFISSÃO DA ACUSADA. RECURSO DEFENSIVO. INSURGÊNCIA TÃO SOMENTE EM RELAÇÃO AO CRIME DE AMEAÇA. PLEITO ABSOLUTÓRIO CALCADO NO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. ACOLHIMENTO. PALAVRA DA VÍTIMA QUE NÃO SE MOSTROU CONVICTA. ALEGADA PROVA/GRAVAÇÃO DA AÇÃO DA ACUSADA QUE NÃO F
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 Medeiros 013070 - Pb • 265; Heleno Luiz Da Silva 007882 - Pb • 315, 335; Hellen Damalia De Sousa Andrade Lim 016751 - Pb • 428 ; Heracliton Goncalves Da Silva 007564 - Pb • 249; Hilton Hril Martins Maia 013442 - Pb • 342; Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb • 835; Humberto Troccoli 002165 - Pb • 265; Igor Diego Amorim Marinho 01549
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 POR FALTA DE QUORUM”.RESULTADO DIA 05.11.19-“Por maioria, negou-se provimento a apelação cível e não conheceu do recurso adesivo, acompanhado dos Exmos Desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e do Exmo Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides contra o voto dos Exmos Desembargadores José Ferreira Ramos Júnior e do Exmo Des.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 ROS ANDRADE OAB/PB 10.810.AGRAVADO: SAN REMO CONFECÇÕES LTDA.ADVOGADAS: GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA MOURA (15.785) E ANA VIRGÍNIA CARTAXO ALVES NUNES (OAB/PB 15.424).RESULTADO DIA 05.11.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ48 – AGRAVO DE INSTRUME