TJPB 14/07/2020 - Pág. 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
34
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020
à 04 de maio de 2020-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 180) Apelação Cível nº 0000507-50.2015.8.15.2003.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Wandick Pessoa Soares.
Advogado(s): Ivandro Pacelli de Sousa Costa e Silva - OAB/PB 13.862. Apelado(s): Banco Panamericano S/A.
Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A.Na sessão virtual de 27 de abril à 04 de maio de 2020Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 181) Apelação Cível nº 0801771-25.2016.8.15.0131. Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Francisco José Alexandre Moreira. Advogado(s): José Jocerlan A. Maciel –
OAB/PB 6.692. Apelado(s): Stanley Lira de Souza e Juliano Batista Maciel. Advogado(s): Henrique Sérgio Alves
da Cunha – OAB/PB 9.633.Na sessão virtual de 27 de abril à 04 de maio de 2020-Resultado: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 182) Apelação Cível nº 0830771-86.2016.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Ronaldo Gondim Cabral. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.Na sessão
virtual de 27 de abril à 04 de maio de 2020-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento
presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 183) Apelação Cível nº 0802601-07.2016.8.15.2001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Alberto Cesar de
Miranda Silva. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.Na sessão virtual de 27
de abril à 04 de maio de 2020-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual, votação,
negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 184) Apelação Cível nº 0815838-26.2018.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Maria Jaqueline Calheiro Marinho. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB
14.577. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sessão
virtual de 27 de abril à 04 de maio de 2020-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento
presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 185) Apelação Cível nº 0804647-61.2019.8.15.2001.
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Claudemar Medeiros de Freitas. Advogado(s):
Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577. Apelado(s): Banco Itau Veículos S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sessão virtual de 27 de abril à 04 de maio de 2020-Cota: Retirado de
pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 186) Apelação
Cível nº 0811005-62.2018.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Jeane da Costa Clementino. Advogado(s): Lívia de Queiroz Novais – OAB/PB 20.645. Apelado(s): Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Na
sessão virtual de 27 de abril à 04 de maio de 2020-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 187) Apelação Cível
nº 0811487-44.2017.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A.
Apelado(s): Luciano Pessoa dos Santos. Advogado(s): Wagner Luiz Ribeiro Sales – OAB/PB 18.251.Na sessão
virtual de 27 de abril à 04 de maio de 2020-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 188) Apelação Cível nº 080583949.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412. Apelado(s):
Fabrícia Rodrigues Pe. Advogado(s): Guilherme Queiroz e Silva Filho – OAB/PB 18.934.Na sessão virtual de 27
de abril à 04 de maio de 2020-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 189) Apelação Cível nº 080034893.2017.8.15.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Egilda Rolim de Lacerda.
Advogado(s): Thiago Oliveira Rodovalho de Alencar Amorim – OAB/PB 18.507. 1ºApelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): João Vitor Chaves Marques Dias – OAB/CE 30.348. 2ºApelado(s): Cavalcanti Primo
Veículos Ltda. Advogado(s): Carlos Emílio Farias da Franca – OAB/PB 14.140 e outros.Na sessão virtual de 27
de abril à 04 de maio de 2020-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 190) Apelação Cível nº 007104329.2014.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Camilla Mayara Fernandes da
Silva. Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB 7.994. Apelado(s): Banco Volkswagem S/A. Advogado(s): Bruno
Henrique de Oliveira Vanderlei – OAB/PE 21.678.Na sessão virtual de 27 de abril à 04 de maio de 2020Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 191) Apelação Cível nº 0002919-57.2015.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Bruno Moreira da Silva. Advogado(s): Mônica de Souza Rocha Barbosa – OAB/
PB 11.741. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na
sessão virtual de 27 de abril à 04 de maio de 2020-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento
presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 192) Apelação Cível nº 0801436-42.2015.8.15.0001.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa
de Trabalho Médico Ltda. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Apelado(s): Ivan
Cabral de Moura. Advogado(s): Luciano Pires Lisboa – OAB/PB 10.856.Na sessão virtual de 27 de abril à 04
de maio de 2020-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 193) Apelação Cível nº 0800089-81.2019.8.15.0211.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Eunice Vieira de Moura. Advogado(s): Adão Gomes
da Silva Neto – OAB/PB 19.139. Apelado(s): Hélio Tomaz de Lima. Advogado(s): Francisco Valeriano Ramalho –
OAB/PB 16.034.Na sessão virtual de 27 de abril à 04 de maio de 2020-Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 194)
Apelação Cível nº 0800283-82.2017.8.15.0201. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s): Município
de Riachão do Bacamarte. Advogado(s): Juliana do Ó Tejo e Torres – OAB/PB 15.203. Apelado(s): Abraão Gomes
dos Santos e outros. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa - OAB/PB 12.587.Na sessão virtual de 27 de abril
à 04 de maio de 2020-Resultado: Negou-se provimento ao recurso apelatório e deu-se provimento
parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 195) Apelação Cível nº 0020733-72.2014.8.15.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): José Murilo
Freire Duarte Júnior. Advogado(s): Camila Raquel de Carvalho Oliveira – OAB/PB 18.854.Na sessão virtual de
27 de abril à 04 de maio de 2020-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 196) Apelação Cível nº 0800143-08.2019.8.15.0321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região – SINFEMP.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Santa Luzia. Advogado(s):
Fileno de Medeiros Martins – OAB/PB 13.294.Na sessão virtual de 27 de abril à 04 de maio de 2020Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 197) Apelação Cível nº 0814823-07.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Júlio Tiago de
Carvalho Rodrigues. Apelado(s): Sérgio Spencer de Andrade. Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho – OAB/
PB 10.705.Na sessão virtual de 27 de abril à 04 de maio de 2020-Resultado: Deu-se provimento parcial ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 198)
Apelações Cíveis nº 0800106-94.2019.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. 2ºApelante(s):
Município de Patos, rep. por seu Procurador Francisco de Assis Toscano de Brito Júnior. Apelado(s): Ministério
Público do Estado da Paraíba.Na sessão virtual de 27 de abril à 04 de maio de 2020-Resultado: Rejeitada
a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos do
voto do relator. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Presidente da Primeira Câmara Especializada Cível - DR. HERBERT DOUGLAS TARGINO- Procurador de Justiça. MARIA CLEMENS B. L. MONTENEGRO- Supervisora da 1ª Câmara Especializada Cível.
ATA DE JULGAMENTO VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Ata da 3º¨ (TERCEIRA) Sessão Virtual da Colenda Segunda Câmara Especializada Cível do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, realizada aos 25 dias do mês de maio de 2020 (dois mil e vinte)
COM TÉRMINO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2010, sob o Presidente Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos,
Participaram do julgamento os Exmos Desembargadores, Luiz Silvio Ramalho Júnior, Dr Eduardo José de Carvalho
Soares, juiz convocado em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz,DES. JOSÉ RICARDO PORTO bem
como o representante do parquet Estadual, na pessoa do Dr. VALBERTO COSME DE LIRA, Procurador de
Justiça.Foi aberta a sessão às 14:00 com término as 13:00 do dia 01 DE JUNHO do corrente ano, secretariada pela
Assessora da Câmara, Dayse Feitosa Negócio. PROCESSOS ELETRÔNICOS: RELATOR: EXMO. DES. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 01- AGRAVO INTERNO Nº. 0805416-29.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA
COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: ISAEL
BERNARDO DE OLIVEIRA (OAB/CE 6814), JÚLIO CESAR LIMA DE FARIAS (OAB/PB 14.037). AGRAVANTE:
XIMENES QUINTANS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA E OUTROS. ADVOGADO: JOÃO VAZ DE AGUIAR NETO (OAB/PB 12.086), MÁRCIA GLAUCE CARVALHO DO NASCIMENTO GAUDÊNCIO (OAB/PB 8.337-B).
AGRAVADO: OS MESMOS. RESULTADO DA SESSÃO DIA 17.09.19 - RESULTADO DIA 19.09.19 - ADIADO EM
FACE DA SUSPEIÇÃO DO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, DEVENDO SER CONVOCADO UM
VOGAL PARA COMPOSIÇÃO DO QUORUM. RESULTADO DA SESSÃO DIA 26.11.19-“ADIADO JULGAMENTO
POR FALTA DE QUORUM”. RESUTADO DIA 01.06.2020- NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO DO
EXEQUENTE E DEU-SE PROVIMENTO AO DO EXECUTADO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNImE”.Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 02-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002871-93.2011.8.15.0011. ORIGEM: 9ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR E
OUTROS. ADVOGADO: THELIO QUEIROZ FARIAS (OAB/PB 9.162) E LEIDSON FARIAS (OAB/PB 699). EMBARGADO: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. ADVOGADO: FERNANDO ABAGGE BENGHI (OAB/PB 36.467A). RESUTADO DIA 01.06.2020- “EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 03- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0821289-51.2015.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara
Cível da Capital. EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. EMBARGADO: JOAO BATISTA GOMES DA SILVA. ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16.237. RESUTADO DIA 01.06.2020- “EMBARGOS REJEITADOS
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUI ÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 04-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080716428.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. EMBARGANTE: PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY OAB/PE 30.789 E OUTROS. EMBARGADO: JOSEFA BARBOSA
ALVES. ADVOGADO: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO OAB/PB 25.676 E OUTROS. RESUTADO DIA
01.06.2020- “EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado
por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ
CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 05EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801518-19.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da CapitaL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. Procuradoria Geral do Estado da Paraíba. EMBARGADO: ARILSON DA
SILVA VALERIO. ADVOGADO: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES OAB/PB 22.596 E OUTROS. RESUTADO
DIA 01.06.2020- “EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório
ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA,
JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
06- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0838839-88.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da
Capital. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. Procuradoria Geral do Estado da Paraíba. EMBARGADO: JOSE
PATRICIO DA SILVA FARIAS. ADVOGADO: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES OAB/PB 22.596 E OUTROS.
RESUTADO DIA 01.06.2020- “EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 07-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0827681-07.2015.8.15.2001. ORIGEM:6ª VARA
DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE:MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237. EMBARGADO:JOSÉ
BATISTA DA SILVA. ADVOGADO: ROBSON ESPÍNOLA FEITOSA OAB/PB 14.612. RESUTADO DIA 01.06.2020“EMBARGOS acolhidos, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr. Eduardo
José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM
JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 08-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800007-08.2017.8.15.0571. ORIGEM: Vara Única DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. EMBARGANTE: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO. ADVOGADO: BRUNA REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES
OAB/PB nº 21.404. EMBARGADO: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE FRANCA. ADVoGADO: ANANIAS LUCENA
DE ARAUJO NETO OAB-PB-6295. RESUTADO DIA 01.06.2020- “EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO.
DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO
A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 09-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0815006-90.2018.8.15.0001.
ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. EMBARGADO: KLEBSON
FERREIRA DA ROCHA. ADVoGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO OAB/PB, 14.577 JACINTO VIEIRA
DE CARVALHO OAB/PB 23.431. RESUTADO DIA 01.06.2020- “EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO.
DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO
A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 10-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N 0801095-02.2017.8.15.0371.
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. EMBARGANTE: MUNICIPIO DO LASTRO. PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE LASTRO: KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA OAB/PB 19880. EMBARGADO: PATRICIA CRISTINA ABRANTES DE FREITAS. ADVOGADO: STENIO ANDRIOLA ALMEIDA GONCALVES OAB/PB
21169. RESUTADO DIA 01.06.2020- “EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 11-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N 0800435-68.2018.8.15.0081. ORIGEM: Vara Única de
Bananeiras. EMBARGANTE: QATAR AIRWAYS. ADVOGADO: RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI OAB/
PB nº. 24.140-A. EMBARGADO: P. F. F. T. D. M. ADVOGADO: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS
VAZ OAB/PB 14.386. RESUTADO DIA 01.06.2020- “EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 12-AGRAVO INTERNO N 0003960-71.2015.8.15.0251. ORIGEM:3 VARA
MISTA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE:ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA: Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. AGRAVADO: JOãO FIDELES BATISTA FILHO. ADVOGADO:
WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A, GUSTAVO ALVES DANTAS MOUREIRA OAB/PB 24.570. RESUTADO DIA 01.06.2020- “negou-se provimento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 13-AGRAVO INTERNO N 0815688-79.2017.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de
Campina Grande. AGRAVANTE:ESTADO DA PARAÍBA.. Procuradoria Geral do Estado da Paraíba. AGRAVADO:
JOSE DE AGUIAR BARBOSA. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. RESUTADO DIA 01.06.2020“negou-se provimento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr.
Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 14-AGRAVO
INTERNO N: 0014156-51.2003.8.15.0371. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. ADVOGADO: Procuradoria Geral do Estado da Paraíba. AGRAVADO: MARIA DOS REMEDIOS DE
OLIVEIRA ESTRELA, MARIA DOS REMEDIOS DE OLIVEIRA ESTRELA – ME. ADVOGADO: THEOFILO DANILO
PEREIRA VIEIRA OAB/PB 15.950. RESUTADO DIA 01.06.2020- “negou-se provimento ao recurso, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR:
EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 15-AGRAVO INTERNO: 0812903-79.2019.8.15.0000. ORIGEM:
5ª Vara de PatoS. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: Procuradoria Geral do Estado da Paraíba.
AGRAVADO: GENI DE ARAUJO SILVA - EPP. ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS. RESUTADO DIA
01.06.2020- “negou-se provimento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório
ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA,
JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
16-AGRAVO INTERNO Nº 0807839-88.2019.8.15.0000.. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: Procuradoria Geral do Estado da Paraíba. AGRAVADO:
VANESSA CRISTINA RAMALHO DE ARAUJO – ME. ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS. RESUTADO DIA
01.06.2020- “negou-se provimento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório
ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA,
JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
17-AGRAVO INTERNO Nº 0807533-22.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: Procuradoria Geral do Estado da Paraíba. AGRAVADO:
SUPERMERCADO ALDO’S LTDA. ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS. RESUTADO DIA 01.06.2020“negou-se provimento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr.
Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 18-AGRAVO
INTERNO Nº 0808007-90.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: Procuradoria Geral do Estado da Paraíba. AGRAVADO: MAURICIA DA SILVA
FERREIRA DAMIãO. ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.. RESUTADO DIA 01.06.2020- “negou-se provimento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José
de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM
JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19—AGRAVO INTERNO Nº
0806656-87.2019.8.15.2003. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL as.
ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOs OAB/ PB 20.412-A, OAB/MG 44.698. AGRAVADO: DEONICE
FIGUEIREDO DOS SANTO. ADVoGADO: CARLOS BARBOSA DE CARVALHO OAB/PB 7.828. RESUTADO DIA
01.06.2020- “negou-se provimento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório
ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA,
JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
20-AGRAVO INTERNO Nº 0811299-17.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível de Campina Grande. AGRAVANTE:
BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. AGRAVADO: MARIA AMENAIDE
DO O NASCIMENTO. ADVoGADO: MARLOS SA DANTAS WANDERLEY OAB/PB 13892B, THIAGO GOMES
PEREIRA OAB/PB 23.781. RESUTADO DIA 01.06.2020- “negou-se provimento ao recurso, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO.
DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO