Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 980 77 certame, na forma do art. 22, do Decreto nº 1.424, de 22 de agosto de 2003, que regulamenta no âmbito do Estado de Alagoas a modalidade de licitação denominada Pregão. Ex vi, e sem maiores elucubrações, opino pela deflagração do processo licitatório por entender que o presente procedimento, quanto analisado, atende ao vas

Caderno único ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5358 123/130 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 234 - DRH, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014 Ministério Público Boa Vista, 24 de setembro de 2014 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008 e homologação do Diretor-Geral, RESOLVE: Conceder ao servidor LUCIANO DA SILVA RIBEIRO, licença para tratamento de saúde, no dia 19SET

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 148 É o relatório. VOTO Conheço dos embargos, porque atendidos os requisitos legais. MÉRITO Erro material. Vigência da CCT 2019/2020 ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do O autor sustenta que o julgado contém erro material, uma vez que Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS nele é mencionado que haveria norma coletiva autoriza

Publicações Administrativas ● 15/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS TERMO ADITIVO - EXTRATO TEX P.A.: 12.4.000030109-1. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 003/12. Convenente: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Conveniada: Associação Paranaense dos Juízes Federias do ParanáAPAJUFE. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, a partir de 11/05/13. Base legal: art. 116 da Lei 8.666/93. Ass: 13/03/13. Documento assinado eletronica

Publicações Administrativas ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SEÇÃO DE CONTRATOS TERMO ADITIVO - EXTRATO P.A: 0007064-66.2017.4.04.8003. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 053/17, de prestação de serviços de rastreamento e monitoramento eletrônico. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau – SJPR. Contratada: Spacecomm Monitoramento S/A . Objeto: a) Acrescentar ao objeto do contrato o quantitativo de 27 tornozeleiras eletrônicas, no valor mensal de R$ 4.161,78; b)

Caderno único ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6575 018/255 CONTRATADA: Coruja Comércio e Serviço Ltda. CNP: 13.271.696/0001-32. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), bem como da Resolução TP/TJRR Nº 26/2006 (e suas alterações) e Resolução TP/TJRR nº 08/2015. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12.101.02.122.0003.2454 - Manutenção das Atividades de Apoio. Elemento de Despesa: 33903927 -

Caderno 1 - Administrativo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XX - Edição 4517 11 que se possa disponibilizar o acesso aos serviços inerentes à tramitação processual em primeiro e segundo graus disponíveis no portal e-SAJ do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (acesso ao peticionamento eletrônico, à plataforma de intimação eletrônica e à consulta de processos). Prazo: 09 de junho de 2020 (data da assina

Poder Executivo ● 21/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIV• NÀ 115 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTARL I – CPLC I AVISO DE ADIAMENTO – SINE DIE PROCESSO Nº 198/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2017 – OBJETO: p.e P/ CONT.DE EMP. ESP. NA PREST. DE SERV. DE HOSPEDAGENS, BUFFET, LOC. DE ESPAÇO E LOC. DE EQUIP. DE INFOR., P/ REALIZAÇÃO DE 05 CURSOS DE ATUALIZAÇÃO DE CODIFICAÇÃO DE CAUSA BÁSICA DO ÓBITO.Por decisão administrativa, tendo em vista a necessidade de altera�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1995 162 Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, o seguinte processo: RENOVAÇÃO DE CESSÃO PROCESSO: TJ nº 2017/11778 - Ana Patricia Alves Reis Frazao Trata-se de solicitação de renovação de cessão, da servidora Ana Patricia Alves Reis Frazão, requerido pelo Presidente do Tribunal de Justiça

Caderno 1 - Administrativo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXII - Edição 4999 9 Objeto: Reajustar os preços dos itens 1 e 2 do Módulo 3 e o item 3 do Módulo 2, no percentual de 12,4654%, correspondente à variação do INPC/IBGE no período de maio/2021 a maio/2022, em conformidade com o estabelecido no Contrato, com efeitos a partir de 17/06/2022. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 17/06/202