TJRR 27/11/2019 - Pág. 18 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XXII - EDIÇÃO 6575
018/255
CONTRATADA:
Coruja Comércio e Serviço Ltda. CNP: 13.271.696/0001-32.
FUNDAMENTAÇÃO:
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do
Consumidor), bem como da Resolução TP/TJRR Nº 26/2006 (e suas
alterações) e Resolução TP/TJRR nº 08/2015.
COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 12.101.02.122.0003.2454 - Manutenção das
Atividades de Apoio. Elemento de Despesa: 33903927 - Fornecimento de
Alimentação. Fonte de Recursos: 101 – TJRR.
VALOR GLOBAL:
R$ 130.540,00 (cento e trinta mil, quinhentos e quarenta reais).
VIGÊNCIA:
O presente Contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de
sua assinatura, nos termos do art. 57, da Lei no 8.666/93.
PELA CONTRATANTE:
Tainah Westin de Camargo Mota – Secretaria Geral.
PELA CONTRATADA:
Anne Caroliny Dantas Pereira – Representante Legal.
DATA:
Boa Vista, 25 de novembro de 2019.
Departamento - Secretaria de Gestão Administrativa / Diretoria - Secretaria Geral
Boa Vista, 27 de novembro de 2019
Nº DO CONTRATO:
62/2015 – SEI nº 0000688-14.2016.6.23.8000.
ADITAMENTO:
Sexto Termo Aditivo.
ASSUNTO:
Fornecimento de energia elétrica e demanda, pela distribuidora, para
atendimento à unidade consumidora sob o código único nº 01062352 - Fórum
Criminal.
CONTRATADA:
Roraima Energia - CNPJ: 02.341.470/0001-44.
OBJETO DA
ALTERAÇÃO:
Atualização do valor estimado da contratação, estabelecido na Cláusula
Terceira do Quarto Termo Aditivo (0432691), em razão dos reajustes tarifários
homologados pelas Resoluções Homologatórias ANEEL nº 2479, de 30 de
outubro de 2018 (evento SEI n° 0668898) e nº 2.634, de 29 de outubro de
2019 (evento SEI n° 0671355), e do aumento de consumo devido a instalação
de novas centrais de ar e criação de novos setores e salas.
FUNDAMENTAÇÃO:
Art. 65, II e §8º da Lei nº 8.666/1993.
PELA
CONTRATANTE:
Tainah Westin de Camargo Mota – Secretária-Geral.
PELA CONTRATADA:
Jocely Ferreira Lima e Dilean Vieira Gonzaga Farias - Representantes Legais.
DATA:
Boa Vista/RR, 26 de novembro de 2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº DO CONTRATO:
71/2015 – SEI nº 0005656-22.2016.8.23.8000.
ADITAMENTO:
Quarto Termo Aditivo.
ASSUNTO:
Prestação
de
serviços
de
manutenção
SICOJURR - 00069110
preventiva
e
corretiva
com
YSol1xlnxEn2cx3prhMDGjmUZKc=
EXTRATO DE TERMO ADITIVO