Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2338 695 Relator: MICHEL PINHEIRO Acordam: Acordam os membros da Quarta Turma Recursal Cível do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em CONHECER dos embargos, para dar-lhes provimento, nos termos do voto do relator. Ementa: RECURSO INOMINADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. CONTRADIÇÃO INTERNA. INCONGRUÊNCIA ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E A EMENTA DO ACÓRDÃO. SITUAÇÃO A

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2338 695 Relator: MICHEL PINHEIRO Acordam: Acordam os membros da Quarta Turma Recursal Cível do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em CONHECER dos embargos, para dar-lhes provimento, nos termos do voto do relator. Ementa: RECURSO INOMINADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. CONTRADIÇÃO INTERNA. INCONGRUÊNCIA ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E A EMENTA DO ACÓRDÃO. SITUAÇÃO A

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E/OU AUXÍLIODOENÇA. NÃO COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE QUE GARANTA SUBSISTÊNCIA AO SEGURADO. Não ficou caracterizada a incapacidade do segurado para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência mediante prova pericial produzida nos autos não fazendo jus o mesmo à concessão do benefício de aposentadoria por invalidez e /ou auxílio-doença. Recurso de sentença improvido. IV - ACÓRDÃO

Caderno 2 - Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2065 1373 ADV: JAMES PEDRO DA SILVA (OAB 24083/CE), ADV: WENDEL DE OLIVEIRA ROLIM (OAB 24474/CE) - Processo 0000219-93.2018.8.06.0113 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: J.W.S.S. - REQUERIDO: J.U.S. - Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem as provas que desejam produzir, especificando qual fato desejam provar, justificando a nece

Diário da Justiça ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6870/2020 - Sexta-feira, 3 de Abril de 2020 317 contudo, represente enriquecimento ilícito à vítima. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO (Recurso Cível Nº... 71005385059, Quarta Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Niwton Carpes da Silva, Julgado em 27/03/2015). (TJ-RS - Recurso Cível: 71005385059 RS, Relator: Niwton Carpes da Silva, Data de Julgamento: 27/03/2015, Quarta Turma Recursal Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do d

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. 0003650-78.2010.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301151442 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: WALDOMIRO DIAS (SP237985 - CAMILA FUMIS LAPERUTA) III – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma Recursal Cível do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4807 comprovada a falha na prestação de serviço, bem como a pratica abusiva adotada pela ré. Não obstante, restou comprovado o descaso da demanda, pois o autor procedeu diversas ligações ao SAC da empresa visando a solução problema aqui narrado, das quais não obteve êxito. Situação que certamente ultrapassou meros dissabores, comuns no enfrentamento de problema

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6892/2020 - Terça-feira, 5 de Maio de 2020 505 Facchini, Julgado em 28/08/2018). RECURSO INOMINADO. CHEQUE. AÇÃO MONITÓRIA. RITO ESPECIAL. INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (Recurso Cível Nº 71007574775, Quarta Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Luis Antonio Behrensdorf Gomes da Silva, Julgado em 20/07/2018). RECURSO INOMINADO. AÇÃO MONITÓRIA. INCOMPETÊNCIA DO JU

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 1736 que a parte autora não se desincumbiu do ônus probatório de demonstrar o efetivo dano, o qual constitui fato constitutivo do alegado direito à indenização (art. 373, I, do CPC). Nestes termos, "mutatis mutandis", tem se pronunciado nossa jurisprudência: "RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. ALEGAÇÃ

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 2606 INCOMPATIBILIDADE DE RITOS OU PELA NECESSIDADE DE PERÍCIA.RECURSO DESPROVIDO. (Recurso Cível, Nº 71008120685, Quarta Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Silvia Maria Pires Tedesco, Julgado em: 28-06-2019). (TJ-RS - "Recurso Cível": 71008120685 RS, Relator: Silvia Maria Pires Tedesco, Data de Julgamento: 28/06/2019, Quarta Turma Recursal Cível, Data de Publicação: 03/07/2019). (Desta