Diário Oficial ● 29/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88  diário oficial Nº 34.814 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 1850/2021-CGP/SEAP Belém, 14 de dezembro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 15 (quinze) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior; RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar a PORTARIAs abaixo relacionadas: - 1

Diário Oficial ● 31/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  diário oficial Nº 34.599 ERRATA . ERRATA DE PORTARIA DE DIÁRIA FICA RETIFICADO NA PORTARIA Nº 266 DE 26/05/2021, PUBLICADA NO DOE Nº 34.596 DE 27/05/2021, O SEGUINTE: ONDE SE LÊ: “Ordenador de Despesas: Andrea Ribeiro da Cunha Câmara.”; LEIA-SE: “Ordenador de Despesas: Jucirema de Souza Gomes.”. JUCIREMA DE SOUZA GOMES DIRETORA DO 12º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 351/20.05.2021 ERRATA DE PORTARIA DE DIÁRIA FICA RETIFICADO NA PORTARIA Nº 267 DE 26/05/2021, PUBL

Administrativo ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 78069 – Patrícia Tasca Tavares b. PORTARIA Nº 246/2013-SGP, de 19/2/2013, publicada no DOE em 28/2/2013: TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA CLASSE PADRÃO A-02 PARA A-03 Data de progressão: 11/02/2013 78069 – Patrícia Tasca Tavares c. PORTARIA Nº 27/2014-SGP, de 26/2/2014, publicada no DOE em 7/3/2014: TÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA CLASSE PADRÃO D

Administrativo ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3297/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 8 Portaria da Presidência Portaria nº 447/2021-SGP O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/2/2008, resolve: Retificar, parcialmente, as Portarias abaixo especificadas, da seguinte forma: Ond

Administrativo ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2983/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Classe Padrão A-03 para A-04 a partir de 11/06/2008 69744 - Liane de Abreu Sales b. PORTARIA Nº 1594/2009, de 12/6/2009, publicada no DOE em 17/6/2009: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA CLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05 Data da Progressão: 11/06/2009 69744 - Liane de Abreu Sales c. PORTARIA Nº 1977/2010, de 26/8/2010, publicada no DOE em 31/8/2010: TÉCNICO JUD - �

Administrativo ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 PORTARIA N. 2.356/2011-SGP de 25/10/2011, publicada no DOE em 31/10/2011: ANALISTA JUD. – ÁREA JUD. (EXEC. MANDADOS) CLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14 Data da Progressão: 19/10/2011 63215 – Conceição do Espírito Santo Batista g. PORTARIA N. 2.065/2012-SGP de 9/10/2012, publicada no DOE em 16/10/2012: ANALISTA JUD. – ÁREA JUD. (EXEC. MANDADOS) CLASSE PADRÃO DE C-14

Diário Oficial ● 10/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.488 CONTRATADA: BIOS - PESQUISA, AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO NO TRABALHO LTDA –EPP C.N.P.J.: 05.079.229/0001-51 ENDEREÇO: Rua Tenente Silveira, nº 225. Sala 309. Centro. Cep: 88.010301. Florianópolis/SC ORDENADOR: RICARDO BRISOLLA BALESTRERI Protocolo: 626256 . . SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 112/2021-DAF/SEPLAD, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 A Diretora de Administração e Finanças no u

Diário Oficial ● 17/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 17 DE JANEIRO DE 2023 - 1284/2022-CGP/SEAP, de 27/09/2022, publicada no DOE nº 35.136, de 30/09/2022, referente à Sindicância Administrativa Disciplinar nº: 7194/2022-CGP/SEAP; - 1285/2022-CGP/SEAP, de 27/09/2022, publicada no DOE nº 35.140, de 04/10/2022, referente à Sindicância Administrativa Disciplinar nº: 7195/2022-CGP/SEAP; - 1286/2022-CGP/SEAP, de 27/09/2022, publicada no DOE nº 35.140, de 04/10/2022, referente à Sindicância Administrativa Disciplinar nº: 7196/20

Diário Oficial ● 17/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 17 DE JANEIRO DE 2023 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 011/2023 – GAB/SEAP/PA BELÉM, 16 DE JANEIRO DE 2023. Instaurar Procedimento Sancionatório e Designar servidores para compor Comissão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio da Lei nº 8.937, de 02 dezembro de 2019; CONSIDERANDO as manifestações da Comissão Fiscalizadora do Contrato de Ges

Diário Oficial ● 12/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  diário oficial Nº 34.931 PORTARIA Nº 0468/2022-CGP/SEAP                                            Belém, 11 de abril de 2022. CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão (STF, Mandados de Segurança nº 7.015, 21.494 e 22.656; e STJ, Mandados de Segurança nº 7.066, 7.435 e 8.877; e Recursos em Mandado de Segurança nº 6.757 e 10.464), ne