Administrativo ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 23 b. PORTARIA Nº 2.441/2009-SGP de 16/9/2009, publicada no DOE em 21/9/3009: ANALISTA JUD - ÁREA JUDICIÁRIA CLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15 Data da Progressão: 10/7/2009 37567 - Claudete Thereza da Ana Araújo Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) EDITH TOURINHO Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região PORT

Diário Oficial ● 04/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.336 PORTARIA DE DEF. DATIVO Nº 19/2020-GAB/PAD. BELÉM, 03 DE SETEMBRO DE 2020. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.188/2020, datado em 19/08/2020, lavrado pela Comissão do Processo Disciplinar, instaurado pela PORTARIA nº 315/2018-GAB/PAD, de 20/11/2018, publicada no DOE nº 33.744 de

Diário Oficial ● 04/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 04 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA DE PRORR. Nº39/2020-GAB/PAD. BELÉM, 03 DE SETEMBRO DE 2020. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA nº 42/2020-GAB/PAD de 29 de junho de 2020, publicada no DOE n° 34.267 de 30 de junho de 2020; CONSIDERANDO os termos do Ofício n�

Administrativo ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA CLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08 Data da Progressão: 11/06/2012 69817 – Mirela Maria Santos Miranda Oliveira f. PORTARIA Nº 2.336/2013-SGP de 15/10/2013, publicada no DOE em 21/10/2013: TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA CLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07 Data da Progressão: 11/06/2013 69817 – Mirela Maria Santos Mi

Administrativo ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 II. Retificar, parcialmente, as Portarias e Atos abaixo especificados, da seguinte forma: Onde se lê: a. PORTARIA N. 2.565/2011-SGP de 24/11/2011, publicada no DOE em 30/11/2011: TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA CLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04 Data de Progressão: 14/12/2011 75388 – Letícia Correa Medeiros Alexandrino de Araújo b. PORTARIA Nº 15/2014-SGP, d

Diário Oficial ● 21/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 . TORNAR SEM EFEITO . PORTARIA N° 2660/2019 – SEASTER, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SEASTER, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA nº 424/2019 – SEASTER de 28 de março de 2019, publicada no DOE nº 33.839 de 01 de abril de 2019. Considerando a solicitação do Processo 2019/464339 RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA nº 2114/2019 – SEASTER, de 26 de setembro de 2019, Publi

Diário Oficial ● 27/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33687 de deslocamento por periodo a (6) seis horas, mesmo fora do perimetro urbano do local de trabalho”. TORNAR SEM EFEITO a Portaria 3533/2018-DAR/DGP.SUSIPE, de 07/08/2018, publicada no DOE nº 33679, em 14/08/2018, por motivo de falta de escolta. TORNAR SEM EFEITO a Portaria 3535/2018-DAR/DGP.SUSIPE, de 07/08/2018, publicada no DOE nº 33679, em 14/08/2018, por motivo de falta de escolta. TORNAR SEM EFEITO a Portaria 3512/2018-DAR/DGP.SUSIPE, de 07/08/2018, pub

Diário Oficial ● 02/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 Segurança nº 6.757 e 10.464), necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da eficiência, moralidade e duração razoável do processo; CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter, a Comissão, envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito; CONSIDERANDO ser pacífico o e

Diário Oficial ● 04/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33888  39 Terça-feira, 04 de JUNHO de 2019 CONSIDERANDO por fim, a manutenção do entendimento exposado pelo que, finalizado o apuratório, não restou configurada infração disciplinar; Colegiado, consoante os termos do art. 224, “caput”, da Lei Estadual nº. II – ESTABELECER que a Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e 5.810/94; Tecnologias/SAGAT, adote todas as providências de estilo para o pleno RESOLVE: cumprimento do presente ato. I – ARQ

Administrativo ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 35 Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2020. JOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região PORTARIA Nº 669/2020 - SGP O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/