Poder Executivo ● 09/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 209 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de novembro de 2016 CASA CIVIL Secretarias de Estado Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, será considerado ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta no próximo dia 14 de novembro, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão. ADMINISTRAÇ‹O Secretário: Mil

Diário Oficial ● 06/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33491  13 Segunda-feira, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 Contratado: NASCIMENTO E CARDOSO SERVIÇOS E PROJETOS LTDA Endereço: Avenida Central Quadra 50 nº 03, Bairro Coqueiro – CEP: 66.650-520 – Belém/PA Ordenador de Despesa: Eudézia Martins D’Angelo Protocolo: 244289 . . ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ . . . DIÁRIA . PORTARIA Nº. 237 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017. O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das a

Poder Executivo ● 03/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO Ano XCV • NÀ 41 - 9 RESOLVE: I – Incluir na Portaria SES nº 342 publicada no D.O.E. de 06/08/2016, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal, o nome abaixo discriminado: II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos leg

Poder Executivo ● 22/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1.159-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.168, de 11/05/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para

Diário Oficial ● 28/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33790 DIÁRIA . Portaria AGE Nº 019/2019-GAB, de 25 de janeiro de 2019. O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e de acordo com o Decreto Estadual Nº 734/1992, de 07/04/1992 e Orientação Normativa AGE Nº 001/2008, de 01/03/2008, os termos do Art. 1º, I, alínea “b” e II, § 2º, I do Decreto Estadual Nº 1.739/2017, de 07/04/2017 e considerando os autos do Processo N° 2019/32116. RESOLVE: CONCEDER ½ (meia) diá

Diário Oficial ● 24/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 24 DE MAIO DE 2021 RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao servidor SALMERON RIBEIRO DE SOUSA, matrícula nº. 57206847/1, cargo Agente de Artes Práticas, regime jurídico de Estatutário Efetivo, lotado no Hospital Regional Tucuruí, 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio de 22.10.2014 a 21.10.2017. AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 29.10.2021 a 27.12.2021, no total de

Diário Oficial ● 26/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33565 Segunda-feira, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 MÊSES À PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. ODENADOR DE DESPESA: HEBERTI DONIZETE CLEMENTE Diretor 12° CRS/SESPA – PORT. 497/2017 Protocolo: 282673 HOSPITAL OPHIR LOYOLA . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 13ª REGIONAL . CONTRATO . EXTRATO DO CONTRATO 001/2018 - PROCESSO Nº 2018/53952 -13ºCRS/SESPA MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018 – 13ºCRS. OBJETO: Constitui o objeto do presen

Diário Oficial ● 27/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33566  7 Terça-feira, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 125º 126º 127º 128º 129º 130º 131º 132º 133º 134º 135º 136º 137º 138º 139º 140º 141º 640.785-4 657.967-1 642.910-6 646.777-6 648.285-6 655.622-1 654.504-1 646.622-2 644.359-1 655.614-0 642.207-1 644.714-7 600.151-3 655.424-5 655.417-2 641.960-7 648.502-2 VINICIUS ULHOA ALMEIDA WILIAM RICHER FONSECA RODRIGO DELAMARY AZEVEDO MARTINS GUSTAVO SOARES DA SILVA CECCAGNO LUCAS PIMENTEL GOMES LUZ RAUL ELVIS RODRIGUE

Diário Oficial ● 14/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34036 Quinta-feira, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 363 /2019 – DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 81/2019-CCG de 10.01.2019, publicada no DOE nº. 33.778 de 11.01.2019 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 0018/2019 de 14.01.2019, publicada no DOE nº. 33782 de 16.01.2019; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 19

Diário Oficial ● 13/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 * o §2º foi alterado pela Resolução….. Parágrafo único. Caso o Procurador beneficiado não providencie o requerimento de validação do Diploma no prazo de um ano após sua obtenção ou, caso a validação do diploma seja negada pelo órgão nacional competente, fica o beneficiado obrigado a devolver os valores percebidos durante o período de licença para estudos, salvo comprovada boa-fé do interessado. Art. 5º. A licença não poderá ultrapassar