Administrativo ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 Retificar, parcialmente, as Portarias abaixo especificadas, da seguinte forma: Onde se lê: a. PORTARIA Nº 325/2012 – SGP, de 28/02/2012, publicada no DOE em 05/03/2012: TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA CLASSE PADRÃO A-03 PARA A-04 Data de progressão: 09/02/2012 77976 – Francesca Merigueti de Paula b. PORTARIA Nº 246/2013 – SGP, de 19/02/2013 publicada no

Administrativo ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 57045 - Solange Marinho de Souza i. PORTARIA Nº 258/2014 – SGP, de 28/11/2014, publicada no DOE em 05/12/2014: TÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA CLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12 Data da Progressão: 19/12/2014 57045-Solange Marinho de Souza j. PORTARIA Nº 269/2015 – SGP, de 03/12/2015, publicada no DOE em 08/12/2015: TÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA CLASSE PADRÃO

Diário Oficial ● 01/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  diário oficial Nº 34.782 ELTON DA COSTA FERREIRA, Funcional: 57202521 – Membro; e ANDRÉ RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA, Funcional: 5902531 – Membro; para dar continuidade à apuração dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 5483/2020-CGP/SEAP, estabelecendo o prazo de 120 dias úteis para a conclusão; Art. 2º - REDESIGNAR a Comissão Composta por Comissão composta por BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Funcional: 55585599 – Presidente; RODRIGO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, F

Diário Oficial ● 20/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PORTARIA Nº 156 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 REMOVER, de ofício, a contar de 19/02/2020, o servidor RUI CARLOS VIANA DA COSTA, Id Func nº 3251772/1, Assistente Administrativo, da CECOMT da Base Candiru para a CERAT de Santarém. RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda PORTARIA Nº 151 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 REMOVER, de ofício, a contar de 19/02/2020, a servidora CLAUDELINA DE AQUINO RODRIGUES, Id Func nº 3220/1, Assistente A

Diário Oficial ● 06/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.036 75 Quarta-feira, 06 DE JULHO DE 2022 R E S O L V E: AUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especificados, referente ao deslocamento do Município de Belém para o municipio de Salinópolis no período de 01 à 30/07/2022, a fim de participar da Operação Verão no referido municipio. nome Olinda Maria Vidal de Lima Jatene Elvis Ricardo Coelho Costa LUIZ PAULO MELO BRAGA Diretor Administrativo e Financeiro matricu

Administrativo ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 7 Regional do Trabalho da 1ª Região DIVISÃO DE GESTÃO DE DESEMPENHO Portaria Portaria da Presidência PORTARIA 740/2021-SGP A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/2/2008, resolve: Ret

Diário Oficial ● 13/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108 DIÁRIO OFICIAL Nº 33699 CONSIDERANDO ser pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade. RESOLVE: Redesignar BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Corregedor do Interior, RENATO NUNES VALLE, Procurador Autárquico do Estado, e FRANCISCO CÍCERO DO AMARAL NETO, Assistente Administrativo, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos do Proces

Administrativo ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 31 a.Portaria nº 2.319/2011 – SGP, de 19/10/2011, publicada no DOE em 25/10/2011: TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA CLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04 Data de progressão: 08/11/2011 75256 - Pedro Henrique Nascimento Souto b.Portaria nº 2.362/2012 – SGP, de 16/11/2012, publicada no DOE em 01/12/2012: TÉCNICO JUD – ÁREA ADMINISTRATIVA CLASSE PADRÃO DE A-04

Diário Oficial ● 23/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2020 NOME: ALICE MARIA PEREIRA DA SILVA CONCESSAO: 61 DIAS PERIODO:03/03/20 A 02/05/20 MATRICULA: 57208866/1 CARGO: ESPEC EDUC LOTACAO: EE RAIMUNDO COELHO/JURUTI LAUDO MEDICO: 195/2020 NOME: ALICE PEREIRA BATISTA CONCESSAO: 15 DIAS PERIODO: 16/03/20 A 30/03/20 MATRICULA: 571950 CARGO: PROF LOTACAO: EE WALDEMAR MAUES/BELTERRA LAUDO MEDICO: 226/2020 NOME: ANA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA CONCESSAO: 181 DIAS PERIODO: 25/01/20 A 23/07/20 MATRICULA: 5314313/3 CARGO:

Administrativo ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 40 c. PORTARIA Nº 1.626/2013-SGP de 19/7/2013, publicada no DOE em 31/7/2013: TÉCNICO JUD – ÁREA ADMINISTRATIVA CLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03 Data da Progressão: 15/06/2013 79855 - Luciana Baptista Borges d. PORTARIA Nº 119/2014-SGP de 16/7/2014, publicada no DOE em 18/7/2014: TÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA CLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06 Data da Promoção: