Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 14 de Março de 2018 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas maior, cabendo à parte prejudicada, no caso de perdas e danos, o direito de pleitear indenização, desde que comprovados devidamente os prejuízos havidos”. Diretor-Geral: Henri Dubois Collet PORTARIA IEF Nº 12, DE 13 DE MARÇO DE 2018. Cria Grupo de Trabalho para a implementação de Plano de Ação visando o fortalecimento dos Bosques Modelo de Minas Gerais. venho mui respeitosamente requerer

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 afasto a pretensão da reclamada. 3181 mais que dos autos consta, mantenho as decisões que indeferiram os pedidos de oitivas das testemunhas 2.10. DA BOLSA VERDE - DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS apresentadas pelas partes, bem como aquela que deferiu a contradita apresentada pelo reclamado à testemunha da autora. Requereu o reclamado, em defesa, a expedição de ofícios ao

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 ADV REQTE : 35693 GO - ALEX SANDRO PEREIRA FERNANDES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201601904589 NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENT E: MARIA OZANA GODOY AMORIM REQUERIDO: INSS SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA AJUIZADA POR MARIA OZANA GODOY AMORIM CONTRA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, DEVIDAMENTE QUALIFI CADOS NA INICIAL. A PARTE AUTORA PLEITEIA A CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Jose Antônio do Prado / Fazenda Lagoa Dourada / Mat. 8301 – Suinocultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo. – Santa Juliana/MG - PA nº 01194/2005/002/2015. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 2. Ricardo de Aguiar Rezende e Ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretor-Geral: Henri Dubois Collet PORTARIA IEF Nº 73, DE 04 DE OUTUBRODE 2018. Aprova o regimento interno do COAPAM - Conselho Consultivo da APA da Bacia Hidrográfica do Rio Machado. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 12 do Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018, observando o disposto na Lei Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo Christina Schmaltz Margonari, CPF: 726.231.526-91 Sandro Lucio Rodrigues Ferreira, CPF: 122.812.486-82 Rsa Empreendimentos e Participacoes Ltda, CNPJ: 04.419.303/0001-02 Rorivaldo Dias Duarte, CPF: 041.829.816-50 Jaime Queiroz Resende, CPF: 079.431.806-15 Processo: 443645/16 AI: 52319/2014 Processo: 444238/16 AI: 211018/2014 Sem defesa Processo: 444230/16 AI: 131515/2014 Sem defesa Processo: 443531/16 AI: 23107/2014 Processo: 4440

Caderno 2 - Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2872 439 Data da Publicação/Fonte DJe 03/04/2019 Ementa AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS INDEFERIMENTO LIMINAR. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. CRIME AMBIENTAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. PEÇA INAUGURAL QUE ATENDE AOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 1. A

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior 250,00 (duzentos e cinquenta reais), cujo valor deverá ser corrigido pelos índices oficiais utilizados pela Justiça Federal, inclusive acrescidos de juros de mora, desde a intimação da presente decisão, até o efetivo pagamento. A referida condenação de honorário pericial deve ser cumprida independentemente de eventual reforma desta sentença. Assim, tratando-se de a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento, Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários, Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos, Conselheiro Pena/MG, PA nº 3030/2021, Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até 21/09/2031. 4) M.B.M. Minas Brasil Minérios Ltda., Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretora-Geral: Maria Amélia de Coni e Moura Mattos PORTARIA IEF Nº 64, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. Designa representantes para o Comitê Executivo do Programa Bolsa Verde e dá outras providências. A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS-IEF​, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 14 do Decreto Estadual nº 47.892 de 23 de março de 2020, com respaldo no Decreto Estadual n�