4.851 Resultado da pesquisa processo por indeferimento - data - 02/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2129 900 EMENDAR A INCICIAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, SANANDO O VÍCIO DA PROCURAÇÃO, BEM COMO JUNTANDO OS EXTRATOS BANCÁRIOS , SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO POR INDEFERIMENTO DA INICIAL ADV: IGOR CARTEGIANE MORAIS XIMENES MESQUITA (OAB 34961/CE), ADV: ANA THAYS ARAÚJO COSTA (OAB 32553/CE) - Processo 0000868-47.2019.8.06.0170 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulid
Disponibilização: sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do art. 320 do Código de Processo Civil.Intimada a Defensoria Pública para regular emenda, deixou transcorrer o prazo sem a devida providência legal.Extinção do processo por indeferimento da inicial, com fundamento nos arts. 485,III, 330, IV, do Código de Processo Civil. Sem custas.P. Intime-se.Transitando em julgado, baixa e arquivamento. ADV: HELOM CÉSAR DA SILVA NU
Disponibilização: sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital indeferimento da inicial, com fundamento nos arts. 485, III, 330, IV, do Código de Processo Civil. Sem custas.P. Intime-se.Transitando em julgado, baixa e arquivamento. ADV: MARCELO DA COSTA PINHEIRO (OAB 4775/AM) Processo 0638853-82.2016.8.04.0001 - Divórcio Consensual Dissolução - REQUERENTE: J.A.S.S. e outro - Descumprimento do art. 320 do Código de Processo Civil.In
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a Defensoria Pública para regular emenda, deixou transcorrer o prazo sem a devida providência legal.Extinção do processo por indeferimento da inicial, com fundamento nos arts. 485, I, 330, IV, do Código de Processo Civil. Sem custas.P. Intime-se.Transitando em julgado, baixa e arquivamento. ADV: JAMILE GONÇALVES SERRA AZUL (OAB 6620/SE) Processo 0229287-77.2016.8.04.000
Disponibilização: sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sobre saldo em conta bancária, incluindo pedido de pesquisa via BACENJUD, entendo por desnecessário visto que o documento de folhas 15 indica que os valores foram devolvidos pela instituição financeira ao INSS.Desnecessária a intervenção ministerial uma vez que não há interesse de declaradamente incapazes em discussão.Além da requerente, existem outros três fil
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2160 1012 ADV: ELIANE SOUSA DE OLIVEIRA DO VALE (OAB 39375/CE) - Processo 0000478-14.2018.8.06.0170 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: M.R.G.A. - REQUERIDO: G.S.A. - TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA CUJO FINAL É O SEGUINTE: DO EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, PELA FALTA DE INTERESSE-ADEQUAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 330, III DO NCPC C/C
Disponibilização: quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ressalvados os direitos de terceiros ou demais herdeiros não citados ou mencionados no processo, aplicando-se ao caso o disposto no art. 553 do Novo CPC, com as respectivas sanções. ADV: MARCO AURÉLIO MARTINS DA SILVA (OAB 4849/AM) - Processo 0238275-87.2016.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: V.V.S. - Descumprimento do art. 320 do Código de
Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital dias, sem providência da parte interessada.Intimação às fls. 32 dos autos. Considerando a entrada em vigor de um novo diploma processual (lei n° 13.105/2015), a extinção sem resolução de mérito do processo terá fundamento no artigo 267, III, do Código de Processo Civil revogado, considerando que o artigo 14 do CPC em vigor estabelece que a norma processual não
Disponibilização: sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Pública para regular emenda, deixou transcorrer o prazo sem a devida providência legal.Extinção do processo por indeferimento da inicial, com fundamento nos arts. 485,III, 330, IV, do Código de Processo Civil. Sem custas.P. Intime-se.Transitando em julgado, baixa e arquivamento. ADV: EUDÉSIA LINS MAYER (OAB 2123/AM) - Processo 0250938-68.2016.8.04.0001 - Alimentos - Le
Disponibilização: quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ASSISTENTE: L.P.A.S. - REQUERIDA: I.S.L. - Vistos etc...Ação de alimentos.Ausência da autora à audiência de conciliação e julgamento, embora intimada.Diante disso, com fundamento no art. 7º da Lei de Alimentos, determina-se o arquivamento dos os autos. Sem custas.Intime-se.Transitando em julgado, arquive-se, com as providências de estilo. ADV: MARCO AURÉLIO MARTIN